quarta-feira, 14 de abril de 2010

Reunião discute contribuição sobre bolsas de estudo

Felipe Müller

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) participou na manhã desta quarta-feira (14/04) de uma reunião da Frente Parlamentar para Defesa do Ensino Superior, da qual faz parte, com o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Na ocasião foi discutida a contribuição previdenciária sobre bolsas de estudo pagas por empresas aos seus funcionários, ou aos dependentes destes. Os parlamentares são contra a manutenção deste tipo de contribuição.

Osmar Serraglio (esquerda) durante reunião da Frente Parlamentar para Defesa do Ensino Superior com Nelson Machado (centro), no Ministério do Trabalho

Serraglio afirma que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) já considera que esse tipo de bolsa não corresponde a salário dos funcionários. Logo, a incidência da contribuição acaba por desestimular o investimento na educação dos trabalhadores. “Ao invés de incentivar as empresas a investir nos estudantes, essa contribuição faz com que muitos deles acabem por abandonar seus estudos”, diz. Depois da reunião, Machado prometeu encontrar uma solução para esse problema.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Osmar Serraglio apoia o Projeto Ficha Limpa

O Movimento Contra a Corrupção Eleitoral divulgou nesta terça-feira (06), uma pesquisa feita com os 513 deputados federais sobre o PLP 518/09, conhecido com o Projeto dos Ficha Limpa. Surgido de uma iniciativa popular que angariou mais de 1,6 milhões de assinaturas, o projeto prevê que qualquer pessoa julgada por órgão colegiado, independentemente da instância, se tornará inelegível por oito anos depois de condenado. Entre os 73 parlamentares que declararam apoiar o projeto está o deputado Osmar Serraglio.

O projeto deveria ter sido votado nesta quarta-feira (07), mas vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser levado ao plenário da casa. A apreciação por todos os deputados está prevista para o mês de maio.

Confira aqui o documento do MCCE