quinta-feira, 20 de junho de 2013

Osmar Serraglio integra organização mundial de combate à corrupção


O deputado federal Osmar Serraglio, que se destacou a partir da relatoria da CPMI dos Correios que investigou o Mensalão agora é vice-presidente para a região Sul, do Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares Contra a Corrupção. A sessão de instalação da GOPAC (sigla em inglês da organização) aconteceu na terça-feira (18) na Câmara dos deputados e tem como presidente da entidade no Brasil, o deputado Antônio Carlos Mendes Thame, de São Paulo.A GOPAC é uma rede internacional de parlamentares dedicados à boa governança e ao combate à corrupção. Desde a sua criação, em 2002, a entidade tem promovido intercâmbios entre congressistas para disseminar ideias, casos de sucesso, boas práticas e ações efetivas no combate à corrupção. Atualmente deputados e senadores de 40 países integram a organização, que tem sede em Ottawa (Canadá) e representações nos cinco continentes.
Para Osmar Serraglio é um orgulho compor o grupo de parlamentares que tem como objetivo comum o combate a corrupção. "Os movimentos vindos das ruas são o sinal do cansaço do povo brasileiro, principalmente os jovens, com tanta corrupção. Aos poucos a população, vai tomando consciência de que é a corrupção que faz com que os serviços de saúde, de educação, de segurança, sejam insatisfatórios", disse Serraglio.Entre os objetivos da representação brasileira está a de desenvolver a capacidade dos parlamentares em vigiar as atividades do governo e de outras instituições públicas, fazendo com que sejam responsáveis por suas ações. A mobilização da sociedade civil e a sua participação ativa nos esforços contra a corrupção é outro aspecto importante, além de pleitear a inclusão de medidas contra a corrupção em todos os programas do governo e trabalhar para a melhoria das capacidades das instituições nacionais e regionais, a fim de enfrentar mais eficientemente o péssimo problema da corrupção.Logo após o lançamento oficial do Capítulo Brasileiro da GOPAC, que aconteceu na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, foi realizado workshop sobre o assunto e teve como palestrantes o senador mexicano Ricardo Garcia Cervantes e o professor Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas. O evento contou também com a participação do embaixador Zermeño Infante e Fernando Peres Noriega, diretor executivo do GOPAC América Latina.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Serraglio e Nereu prestigiam criação da JPMDB em Assis Chateubriand


O presidente estadual do PMDB, deputado federal Osmar Serraglio e o primeiro vice-presidente, deputado estadual Nereu Moura, estiveram em Assis Chateubriand no último sábado, juntamente com o prefeito Marcel Micheletto e o vice Pegoraro, onde participaram da oficialização da Juventude do PMDB daquela cidade.

De acordo com Serraglio, faz parte da nova visão do PMDB estadual a abertura para o surgimento de novas lideranças. “Nós precisamos oxigenar o PMDB, dando oportunidade para que novos líderes e, incentivar a juventude do PMDB é uma maneira excelente de dar esta abertura para continuarmos sendo o maior partido deste estado e deste país”.

Na mesma linha de raciocínio, Nereu Moura lembrou que sua porta de entrada ao partido foi o PMDB jovem e que o partido precisa preparar novos líderes para substituir pessoas como ele, como Serraglio, Pessuti, Requião e tantos outros. “Nós não somos eternos e em um determinado momento já não mais estaremos aqui e precisamos ser substituídos”, disse o deputado.

O prefeito Marcel Micheletto que também faz parte do diretório estadual do partido defendeu as posições que a Executiva Estadual vem adotando na reestruturação da legenda. Ele lembrou que os peemedebistas estão tendo o direito de participar das discussões internas.

Município de Ivaté recebe caminhão e retroescavadeira


O prefeito Sidnei Delai recebeu formalmente do deputado federal Osmar Serraglio, vice-líder do Governo na Câmara, na sexta-feira (14), um caminhão com caçamba basculante e uma retroescavadeira. O Caminhão no valor de R$ 230 mil foi adquirido com recursos provenientes de emenda de Serraglio junto ao Ministério da Agricultura no valor de R$ 190 mil e o restante com contrapartida do município e, a retroescavadeira do Programa de Aceleração do Crescimento, segunda fase – PAC 2.

Segundo Osmar Serraglio é gratificante trabalhar em parceria com municípios como Ivaté, onde a administração municipal trata com zelo os recursos públicos. “Eu sei quais as dificuldades o prefeito Sidinei enfrentou ao assumir esta prefeitura. Não tinha nem certidões negativas para celebrar os convênios, tamanho era o abandono e desorganização. Hoje, vemos um município investindo e atendendo a sua população”, disse.


O prefeito Sidnei Delai agradeceu a parceria do deputado e o seu apoio junto aos órgãos e ministérios do Governo Federal. Temos recebido seguidamente o apoio do deputado com a destinação de emendas para o nosso município. “É gratificante contar com tão importante colaboração para cumprirmos os compromissos que assumimos com a nossa população”, disse.

Serraglio aponta caminhos para a segurança jurídica no campo


Durante a manifestação organizada pelos produtores rurais em Guaíra, no oeste paranaense, na sexta-feira (14) em razão da insegurança jurídica causada pelos conflitos entre indígenas e produtores, que vem inclusive assustando o próprio governo, o deputado federal Osmar Serraglio, representando a Frente Parlamentar da Agropecuária e a Frente Parlamentar do Cooperativismo, defendeu ações urgentes em defesa do setor produtivo e esclareceu que há muito tempo o Congresso Nacional vem procurando alternativas para resolver o problema, e que, atualmente, são três os caminhos que estão sendo trilhados:
Retomada da vigência da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) que determina a aplicação das condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol; aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei Complementar 227/2012 do deputado Homero Pereira, que eleva à categoria de lei as condicionantes do STF e prevê indenização aos proprietários; e, finalmente, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 que faz com que o Congresso Nacional participe de qualquer nova criação ou alteração de reservas.

Segundo o deputado há um convencimento generalizado de que a Funai, por ter como função defender os interesses dos indígenas, não tem condição jurídica para decidir sobre o assunto. “Essa parcialidade precisa encontrar limites. Por isso a ministra Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann anunciou que de agora em diante será exigida manifestação da EMBRAPA, do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre outros, quando se tratar do assunto”.

Para Serraglio o tempo constitucional (artigo 67 dos Atos das Disposições Transitórias) foi de cinco anos a partir de 05 de outubro de 1988, o prazo para que fossem concluídas as demarcações, o que significa que desde 1993 qualquer nova reserva indígena deveria se realizar através de desapropriação, ou seja, mediante pagamento ao proprietário da terra, o que não tem acontecido. “Tem sido muito cômodo para a Funai criar reserva indígena, uma vez que não paga um centavo pela terra, empobrecendo milhares de agricultores da noite para o dia pelo Brasil afora”.
Ultimamente os conflitos tem se acentuado, inclusive em terras antropizadas, como o caso de Guaira, para onde, segundo o deputado, centenas de indígenas se mudaram oriundos do Paraguai, criando enormes dificuldades para o município que tem que providenciar escola, saúde, alimentação, dentre tantas outras assistências.

Serraglio destacou que o movimento realizado na sexta-feira é muito importante para mostrar o descontentamento generalizado no ambiente rural, uma vez que a insegurança jurídica está esparramada por todo o Brasil. Ele elogiou a manifestação ordeira dos produtores comandada pela Confederação Nacional da Agricultura, federações estaduais, frentes parlamentares da agricultura e do cooperativismo e sindicatos.
Ainda segundo o deputado, foi muito importante a manifestação da grande imprensa sobre os conflitos nas demarcações das reservas. “A solução da questão indígena não passa pela criação de novas reservas, mas pela atenção que deve ser dada ao indígena. As áreas já disponibilizadas são mais que suficientes para os 800 mil índios que temos, sobretudo porque uma parte expressiva já não vive mais na zona rural”, afirmou.

Serraglio defende que é necessário oferecer ao índio, melhor qualidade de vida. “O branco não pode obrigar o índio a viver isolado, ao contrário, deve viabilizar oportunidade para que ele faça uma opção”, finalizou.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Dr. Osmar insiste com ministro sobre curso de medicina para Umuarama


O deputado federal Osmar Serraglio, vice-líder do Governo, aproveitou a Audiência Pública em que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, compareceu na Câmara dos Deputados para discutir a contratação de médicos estrangeiros para lembrá-lo da reivindicação de Umuarama para criação do curso de medicina na cidade.
Dr. Osmar insistiu que desde a criação da Unipar (Universidade Paranaense) ela teve sua proposta institucional aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) na qual se previa a instalação do curso de medicina. “A Unipar discutiu na Justiça, até no Superior Tribunal de Justiça, seu direito de criar o curso, mas o MEC sempre se opôs. Havia uma política de dificultar a abertura de vagas e agora o país sofre as consequências, que só serão reparadas nos próximos dez anos ou mais, pois que o curso de medicina é de seis ou sete anos”, destaca Dr. Osmar.
O deputado lembrou que um líder do PT chegou a apresentar um projeto de lei, naquela época, para que nos dez anos seguintes não fossem criadas vagas de medicina, ou seja, se passaria dez anos sem qualquer nova vaga. O MEC na realidade praticou essa política e por isso, o deputado Osmar Serraglio elogiou a nova visão do governo da presidente Dilma que está autorizando novos cursos e pediu que o caso da Unipar seja definitivamente enfrentado.
Médicos estrangeiros – Alexandre Padilha disse durante a audiência, que a vinda de médicos estrangeiros para atuar no Brasil com o objetivo de suprir a falta de profissionais de saúde no país não pode ser um tabu. Ele afirmou que o governo está finalizando um programa para permitir a vinda de médicos sem a exigência de aprovação no Revalida, que é o exame teórico e prático que permite o exercício médico no Brasil de profissionais vindos do exterior.
“Não pode ser um tabu no nosso país uma política de atração de médicos estrangeiros, porque não é tabu em nenhum país do mundo”, disse o ministro, admitindo que não existe 'proposta isolada' para resolver o problema da falta de médicos no país. “Precisamos adotar todas as estratégias possíveis para levar os médicos para mais perto da população. Precisamos tomar decisões concretas de curto e médio prazo. Interessa ao Brasil trazer médicos qualificados e bem formados, não existe nenhum preconceito em relação à origem desses médicos. Sendo bem formados, de qualquer país poderão vir”, disse.

terça-feira, 11 de junho de 2013

Osmar Serraglio participa de prestação de contas em Iporã


Na noite de sábado (08), o deputado federal e vice-líder do Governo na Câmara, Osmar Serraglio participou do evento de entrega de equipamentos e prestação de contas da administração municipal de Iporã. Além de detalhar as obras e serviços em andamento, o prefeito Robertinho, juntamente Dr. Osmar, o vice-prefeito Aristides e demais autoridades, entregou à comunidade uma motoniveladora, uma retroescavadeira, uma pá carregadeira e uma nova viatura da Polícia Militar.

Um dos pontos mais marcantes do evento foi a entrega da unidade móvel de saúde, um ônibus totalmente restaurado com gabinetes médico e odontológico para atendimento à população mais distante da sede além de anunciar a contração de novos médicos. O ônibus estava parado no pátio do município e havia sido deteriorado pela intenpéries.

De acordo com Osmar Serraglio, Iporã vive novos tempos e caminha a passos largos para recuperar o tempo perdido. “Nós estamos vivendo uma administração voltada para os anseios do povo e sem perseguição. Eu vim aqui durante a campanha dizendo que seria um braço e a voz de Iporã em Brasília e, o que nós vemos aqui hoje, só reforça esse nosso desejo de contribuir ainda mais com a administração do Robertinho e do Aristides. Um trabalho transparente de quem cuida do dinheiro do povo com zelo, com dedicação”.


A cerimônia contou ainda com a presença do prefeito de Brasilândia do Sul, Marcio Marcolino; do presidente da AMP e Amerios, prefeito de Nova Olimpia Luiz Sorvos; do presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Núnes, que na ocasião representou o governador Beto Richa; vereadores, secretários municipais e convidados.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

NOTA SOBRE INTERVENÇÃO EM DIRETÓRIOS DO PMDB DO PARANA

Nota de esclarecimento aos Peemedebistas

A Comissão Executiva Estadual do PMDB esclarece o seguinte:

1. A Resolução n.01 de 2012 estabeleceu metas eleitorais e as providências a serem tomadas no caso de não terem sido atingidas pelos Diretórios Municipais.

2. Tendo em conta os resultados das eleições de 2012, foi oportunizada a manifestação de todas as Executivas Municipais que se enquadravam naquelas disposições, ocorrendo diversificada apresentação de justificativas, o que conduziria a elevado grau de subjetivismo nas decisões, diante da interferência de interesses de diversas correntes partidárias.

3. Por isso, a Comissão Executiva Estadual, em reunião desta data e obedecida a pauta divulgada, depois de examinar cada uma das manifestações que lhe foram dirigidas e também constatando a ausência expressiva de respostas aos pedidos de informações que submeteu aos Diretórios Municipais, para evitar injustiças e considerando a necessidade premente de reorganização partidária, com a possibilidade de oferecer aos filiados, com brevidade, instrumento legitimo de expressão - através das convenções que deverão ser realizadas - decidiu o seguinte:

a.- intervir, de forma objetiva, em todos os Diretórios Municipais que não alcançaram o índice fixado naquela Resolução, à exceção unicamente daqueles em cujos Municípios foi eleito Prefeito ou Vice-Prefeito do PMDB;

b.- valorizar, na designação das Comissões Provisórias, os esforços evidenciados nas últimas eleições pelos companheiros peemedebistas, assim como os parlamentares federais e estaduais e o interesse do Partido em se fortalecer.

c.- prorrogar a reunião da Executiva Estadual pelo tempo necessário à designação das Comissões Provisórias.

Curitiba, 3 de junho de 2013.

Osmar Serraglio

Presidente