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Hospital do Câncer recebe novos recursos de Emendas de Osmar Serraglio

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O deputado federal Osmar Serraglio, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, informou na tarde de terça-feira (30) que o Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, pagou ao Hospital do Câncer UOPECCAN, a quantia de R$ 1.234.730,00. O Recurso é referente à proposta cadastrada no SICONV n.053875/2015 que tem como objeto aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada de Saúde. Do valor total da ordem bancária emitida no dia 29 de agosto, R$ 934.730,00, são oriundos da Emenda Individual do deputado Osmar Serraglio do exercício de 2015. Dr. Osmar também cobrou e acompanha o credenciamento do Hospital junto ao Ministério da Saúde. Recentemente Serraglio reforçou ao ministro da saúde, Ricardo Barros, diversos pleitos do Hospital do Câncer de Umuarama (União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer – Uiopeccan). Serraglio ressaltou que o hospital foi inaugurado no dia 04 de março de 2016, iniciou …

Osmar Serraglio proferirá palestra em Universidade Norte-Americana

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), recebeu nesta quarta-feira (31) representantes da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília para tratar de visita oficial que ele fará a Washington. Serraglio quer conhecer o funcionamento do Congresso Americano e sua relação entre os Estados federados. Também quer conhecer melhor a forma como os congressistas americanos discutem e aprovam o Orçamento daquele país e também como funciona o Judiciário. “Quero fazer uma viagem de imersão, de estudos, para conhecer melhor esses mecanismos e ver em que podemos aprimorar nossas instituições, aqui no Brasil”, afirmou Serraglio. A viagem deve acontecer em outubro. Convidado pelos americanos, o deputado Osmar Serraglio proferirá palestra na George Washington Universit, para professores e alunos que têm interesse pelos temas brasileiros. O primeiro-secretário da Seção Política da Embaixada dos Estados Unidos, Deji Okediji, liderou …

Osmar Serraglio recebe lotéricos na CCJC

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O deputado federal Osmar Serraglio, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) participou de café da manhã com a nova mesa diretora da FEBRALOT (Federação Brasileira das Lotéricas), que tomou nesta terça-feira, junto com o SILOPAR (Sindicato dos empresários Lotéricos), eleito no último sábado dia 27. A pauta do café foi fortalecer as duas entidades para as concessões que foram dadas para os próximos 20 anos, depois que a Caixa Econômica Federal há um ano tentou cassar as concessões em 6.000 municípios aproximadamente. Além deste, trataram também dos muitos projetos que a FEBRALOT tem para serem executados e ainda, do PL 442/91 que trata do Marco Regulatório dos jogos no Brasil.
O Vice-Presidente da FEBRALOT, Aldemar Mascarenhas, visitou o deputado Osmar na CCJC, em nome dos Paranaenses, junto com os membros da SINLOPAR para pedir apoio do parlamentar e sua participação junto com a categoria, das reuniões políticas de apoio à classe. “O deputado já é um parce…

Com representantes do Cooperativismo

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Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Congresso Nacional (Frencoop) e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, o deputado Osmar Serraglio recebeu, nesta quarta-feira (24), Luiz Roberto Baggio da Organização das Cooperativas do Parana (Ocepar) e o diretor executivo da Sicredi Integração PR/SC, Rafael Preis. Mesmo sendo uma visita de cortesia, tratou-se de vários assuntos de interesse do cooperativismo paranaense e nacional.

Serraglio recebe reivindicação de franqueados dos Correios

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A presidente da Associação Nacional das Entidades Regionais de Agências de Franquias Postais – APOST esteve com o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23), para reivindicar correção de falha na legislação que abre brecha para interpretação equivocada e, com isso, está impedindo a arrecadação adequada do ICMS das Agências Postais.
O deputado que tem um grande apreço pelos representantes do setor, concordou com o pleito e e colocará o assunto em pauta para apreciação.

Representantes do Judiciário e do MP defendem fim do Foro Privilegiado

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Representantes de associações de juízes e de promotores defenderam nesta terça-feira (23), em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o fim do foro especial por prerrogativa de função. Para eles, essa medida se tornou um privilégio no Brasil e leva à impunidade de autoridades que cometem crimes. Atualmente, autoridades – inclusive os juízes e promotores – acusados de crimes são julgados por tribunais superiores em virtude do foro privilegiado. Deputados, senadores, o presidente da República e seus ministros, por exemplo, são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto governadores e autoridades estaduais são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os prefeitos são julgados em tribunais de segunda instância. O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), destacou que este é o momento para refletir se vale a pena manter o foro privilegiado, porque o STF não consegue julgar os processos, apesar de ter se esf…

Osmar Serraglio participa de Semana Jurídica do TC de São Paulo

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O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), participou no último final de semana, da XIV Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O parlamentar que é mestre em Direito do Estado e professor universitário, foi convidado para falar sobre o Processo Legislativo.
O evento contou com diversas palestras ministradas por renomadas autoridades do Direito brasileiro na área pública, privada e acadêmica como: o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli; o Procurador de Justiça do Ministério Público do estado de São Paulo e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian Lima Júnior; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamim; a Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan; o Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Estad…