Postagens

Mostrando postagens de junho, 2009

Deputado Osmar Serraglio recebe prefeito de Altônia em Brasília

Imagem
Edemilson Santana – Da Assessoria Essa semana, o Deputado Osmar Serraglio recebeu em seu gabinete o Prefeito Pedrinho da Mata, de Altônia, que veio acompanhado das Vereadoras Maria Ornelas e Margarida Rossano(foto). No gabinete, conversaram sobre liberação de verbas e o andamento de projetos na cidade. Em Altônia, seis obras estão em andamento com recursos obtidos pelo Deputado Osmar Serraglio. Além de comentar sobre o andamento delas, o Prefeito Pedrinho da Mata pediu recursos para o asfaltamento do conjunto habitacional do Panorama e a aquisição de seis veículos para o PSF (Programa Saúde da Família). Osmar se comprometeu a trabalhar pelas solicitações. “É nosso dever representar as cidades em todas as suas necessidades. Estamos trabalhando arduamente pelo desenvolvimento do Paraná. Os prefeitos paranaenses serão sempre bem-vindos nesse gabinete”, lembrou o Deputado.

Osmar Serraglio apresenta projeto que estende fidelidade partidária para Presidente e Senadores

De autoria do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), o Projeto de Lei Complementar 455/09, que estende a fidelidade partidária para agentes políticos eleitos pelo sistema majoritário, como é o caso do presidente da República e dos senadores, está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, que pretende agrupar o processo eleitoral e alterar normas eleitorais, proíbe ainda a coligação em qualquer nível nas eleições proporcionais. O TSE – Tribunal Superior Eleitoral, em 2007, já havia definido que os mandatos obtidos em eleições proporcionais, em que se escolhem deputados e vereadores, seriam dos partidos. Por isso, em caso de desligamento do parlamentar da legenda, seu mandato seria transferido para o suplente. Segundo a nova jurisprudência do TSE, o infiel só seria mantido no cargo, se comprovasse que sofria perseguição política no partido ou que a agremiação se desviara de seu programa estatutário. De acordo com o projeto, além destas, haverá outras hipóteses de que o político que tr

Deputado Osmar Serraglio recebe Prefeito de Laranjeiras do Sul em Brasília

Imagem
Deputado e Prefeito discutiram a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul na cidade. Edemilson Santana Da Assessoria O Deputado Federal Osmar Serraglio recebeu, nessa semana, em Brasília, o Prefeito da cidade de Laranjeiras do Sul, Jonatas Felisberto da Silva. No gabinete, Jonatas e Osmar (foto) conversaram sobre a criação da UFF (Universidade Federal da Fronteira Sul) e a liberação de verbas para a região. Osmar Serraglio foi o relator do projeto de lei, aprovado semana passada na Câmara , que institui a criação da UFF. O projeto prevê a criação de 10 mil vagas, em 30 cursos de graduação e pós-graduação. “Fico feliz por mais essa vitória que conquistamos para a região. O encontro com o Prefeito Jonatas é importante para que possamos reforçar a parceria com a prefeitura de Laranjeiras e representar, ainda melhor, a região aqui no Congresso”, comentou o Deputado.

Representantes partidários fecham com Temer texto sobre reforma eleitoral

Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Representantes partidários concluiram, em reunião com o Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer (PMDB-SP), a elaboração do texto do projeto de lei da reforma eleitoral, a ser votada nos próximos dias pela Câmara. A proposta é para valer já nas eleições do ano que vem. Ela muda dispositivos da Lei dos Partidos, de 1995, e da Lei das Eleições, de 1997, além de regulamentar resoluções da Justiça Eleitoral. O coordenador do grupo de trabalho que elaborou o projeto, Deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), disse que na próxima terça-feira (30), Temer apresentará o projeto aos líderes partidários para que possa ser votado em regime de urgência pela Câmara para, então, ser encaminhado à apreciação do Senado. Flávio Dino informou que o projeto deverá ser assinado por todos os líderes partidários. As principais propostas incluídas no texto, na reunião do grupo de trabalho com Temer, foram a liberação total da internet para as campanhas; a exigência para q

Comissão prevê um ano para agilizar regulamentação da Carta

A comissão especial criada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para agilizar a aprovação de leis previstas em dispositivos da Constituição de 1988 ainda não regulamentados terá hoje sua primeira reunião de trabalho. O coordenador da comissão, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), prevê que seja necessário um ano para a conclusão do trabalho. Passados mais de 20 anos da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, ainda estão pendentes de normatização 142 dos 362 dispositivos, segundo levantamento realizado pela consultoria legislativa da Câmara na gestão de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na Presidência da Câmara. Somente o artigo 5º , que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, tem oito dispositivos prevendo complementação por lei ainda não regulamentados. O mesmo ocorre em relação ao artigo 37º , que trata da administração pública e também tem dispositivos pendentes de regulamentação - entre eles, o que exige lei específica para normatizar o direito de

Criação da Universidade Federal da Fronteira Sul é aprovada na Câmara Federal

Imagem
Edemilson Santana Da Assessoria Foi aprovado, semana passada (17), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que institui a criação da UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul). A nova universidade será composta por cinco campi nas cidades de Laranjeira do Sul e Realeza (PR), Chapecó (SC) e Cerro Largo e Erechim (RS). A meta do projeto é que sejam ofertadas 10 mil vagas para estudantes de graduação, mestrado e doutorado em mais de trinta cursos. O relator do projeto - Deputado Federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) - pediu inversão de pauta no plenário da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para que o projeto fosse votado imediatamente. Aprovado por unanimidade na Comissão, o projeto, agora, será encaminhado ao Senado sem necessidade de passar pelo Plenário da Câmara, por se tratar de parecer conclusivo na CCJ. A criação da UFFS tem por objetivo a integração da região e o desenvolvimento dos municípios próximos a grande fronteira do Mercosul. O relator do projeto comemorou a aprov

Deputado Osmar Serraglio discute situação de imigrantes brasileiros no Japão

Imagem
Edemilson Santana Da Assessoria O Deputado Federal Osmar Serraglio (PMDB – PR) participou, dia 16, no Congresso Nacional, de avaliação da situação dos dekasseguis – imigrantes brasileiros que moram e trabalham no Japão. O evento, organizado pela Frente Parlamentar Brasil-Japão em parceria com a Embaixada do Japão, contou com a presença do embaixador japonês no Brasil, Ken Shimanouchi, e de membros do governo japonês, que confirmaram um pacote de medidas de apoio para estrangeiros afetados pelo desemprego. O Japão é segunda maior economia do mundo. Mais de 300 mil brasileiros vivem e trabalham atualmente no país. O agravamento da crise financeira global fez crescer o número de desempregados, e os decasséguis estão entre os mais afetados. Desde o começo da crise, mais de 50 mil brasileiros deixaram o país. O pacote de apoio anunciado pelo governo japonês prevê auxílios nas áreas de emprego, educação e habitação. Serão oferecidos cursos profissionalizantes, treinamentos de língua japonesa