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Mostrando postagens de abril, 2011

Paulo Bernardo quer agência reguladora única para as comunicações

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Vânio Pressinatte Durante reunião provocada pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que vai propor a criação de uma agência reguladora única para as comunicações (incluindo telecomunicações e radiodifusão), mas ressaltou que essa proposta só será confirmada se houver opinião favorável da presidente Dilma Rousseff. Para o ministro, o governo está consciente de que a existência de duas agências reguladoras na área de comunicação não é o melhor caminho. Na Câmara, Paulo Bernardo foi recepcionado pelo vice-líder do Governo, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), ao qual, respondendo questionamentos sobre o assunto, defendeu a aprovação de regras sobre prazos e condições do direito de resposta nos meios de comunicação. Ele disse que, por não haver regras atualmente, os pedidos de respostas acabam “engavetados”. Convergência de mídias - Paulo Bernardo disse ainda que o novo

Diretor do DNIT acata proposta de Umuarama e muda traçado da Boiadeira

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Vânio Pressinatte O diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Luiz Antonio Pagot, determinou na tarde desta quarta-feira (27), à Superintendência do órgão, no Estado do Paraná, que seja acatada a proposta de Umuarama para o traçado da BR 487 (Estrada Boiadeira), no trecho entre Cruzeiro do Oeste e Icaraíma (Porto Camargo). A informação foi repassada ao vice-lider do Governo na Câmara, deputado federal Osmar Serraglio e do deputado federal Moacir Micheletto, durante audiência na tarde de ontem. Segundo Pagot, que se sensibilizou com a campanha feita pela comunidade umuaramense em defesa da mudança no traçado, um projeto de tamanha envergadura não poderia de forma alguma desprezar uma cidade pólo regional e da importância de Umuarama. “Nós nos sensibilizamos também com a questão ambiental, optando pelo traçado que evita prejuízos aos mananciais de captação de água e a Área de Preservação Ambiental, além disso, há que se considerar os custos e as faci

Diretor do DNIT acata proposta de Umuarama e muda traçado da

Serraglio diz que apoiar Pacto Oeste é atitude inteligente

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Vânio Pressinatte, da assessoria O vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado federal Osmar Serraglio, que é também membro do grupo de estudos indicado pelo Ministro Paulo Bernardo para representar a bancada paranaense no projeto do ramal ferroviário ligando Maracajú, no Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, no Paraná, disse que é uma atitude inteligente do Governo do Paraná apoiar o projeto denominado Pacto Oeste. “Quem ganha com isso é o povo do Paraná e do Brasil. Acreditamos no sucesso do projeto desde o início e continuaremos dando o apoio necessário para sua concretização”, disse o parlamentar. Serraglio que tem sido presença constante nos encontros para tratar do assunto aplaudiu a iniciativa do governador Beto Richa, quando na segunda-feira (25), afirmou que o governo do Paraná vai trabalhar para tornar realidade o projeto que pretende transformar o eixo Cascavel, Guaíra e Canindeyú (Paraguai) no maior corredor de produção de proteína animal do mundo. O plano p

Osmar Serraglio diz que voto em lista fechada é antidemocrático

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Vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal paranaense Osmar Serraglio (PMDB) criticou parte da proposta de reforma política já aprovada pela comissão especial para o tema no Senado. A principal contestação de Serraglio é quanto à votação em lista fechada nas eleições proporcionais, método que classificou de antidemocrático. “Uma lista, na forma como é disposta, já elege aqueles que são os primeiros nomes. Se hoje reclama-se dos gastos em campanha, imagina quanto não vai se gastar para ter o nome entre os primeiros da lista?”, questionou, comentando que muitos países estão acabando com o sistema de lista fechada “para não ficarem condicionados a alguns grupelhos que comandam o partido”. Serraglio citou que com a lista fechada acabará a possibilidade de alguém sem tradição político-partidária conseguir se eleger por apresentar, durante a campanha, novas ideias, propostas alternativas ou conquistar o eleitor pelo carisma. “Se ele estiver no PMDB do Paraná, por exemplo, só vai ent

Mensalão libertou o governo Lula, afirma Serraglio

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Brasília - Em meio à guerra de versões sobre o que realmente foi o mensalão e às vésperas do julgamento dos acusados de envolvimento no esquema pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo acaba de nomear como vice-líder na Câmara dos Deputados o paranaense Osmar Serraglio (PMDB). Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista dos Correios, entre 2005 e 2006, ele foi um dos pioneiros na investigação do escândalo. Ao contrário do ex-presidente Lula, ele assegura que o episódio existiu, mas que pode ser avaliado por aspectos positivos. “O mensalão libertou o governo Lula”, diz o peemedebista. “É só ver os índices de aprovação dele antes dos acontecimentos e depois, quando houve uma depuração no Ministério. No começo, tinha gente que dizia que estávamos em um regime parlamentarista, em que havia um primeiro-ministro [José Dirceu] que mandava internamente e um presidente que mandava para fora [Lula].” Para Serraglio, não há qualquer ambiguidade na indicação para assumir a vice-

Osmar Seraglio recebe presidente da Anoreg/BR

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Na quarta-feira (20), o Presidente da Associaçãoo dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar esteve em visita do deputado federal Osmar Serraglio, vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados para convidar o parlamentar para o II Fórum Nacional de Integração Jurídica que será realizado de 13 e 14 de maio, em Foz do Iguaçu/PR . Este importante Encontro será realizado pela ENNOR- Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro e pela ENM – Escola Nacional da Magistratura, e terá a participação da Escola Nacional do Ministério Público e de membros da Escola da Advocacia. Dessa forma, assuntos de grande repercussão jurídica serão abordados sob a ótica dos segmentos envolvidos, contribuindo para o fortalecimento institucional e acadêmico dos profissionais das respectivas áreas.

Serraglio é vice-líder do Governo na Câmara

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O Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) publicou a indicação dos nomes dos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Luciano Castro (PR-RR) para exercerem a função de vice-líderes do governo na Câmara. O advogado Osmar Serraglio está no quarto mandato como deputado federal. É professor universitário, mestre em direito do Estado pela PUC de Sao Paulo. Em 2005, foi relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Correios e, em 2007, foi eleito primeiro-secretário da Câmara dos Deputados. Desde o primeiro mandato, é vice-líder do PMDB e membro da Comissão de Constituiçao, Justiça e Cidadania, dentre outras. De acordo com Osmar Serraglio, com sua indicação a Presidente Dilma prestigia o PMDB e foi recebida com a grande responsabilidade de contribuir para com sua gestão. “É um grande orgulho ser indicado para ser porta voz de um governo que mostra que está preocupado com o desenvolvimento e crescimento da Nação, sem se esquecer do desenvolvimento social e o bem estar da

Reunião com Temer tenta acordo sobre Código Florestal

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O deputado federal Osmar Serraglio, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, participou na manha de quarta-feira (13) de audiência com o Presidente da República em exercício, Michel Temer, com a cúpula responsável pela finalização do Código Florestal, que deve ser votado de 15 a 30 dias na Câmara dos Deputados. A proposta que aguarda votação no Plenário da Câmara é o substitutivo do deputado Aldo Rebelo ao PL 1876/99, que foi aprovado no ano passado por uma comissão especial. Em março deste ano, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou um grupo de trabalho para atuar como uma câmara de negociação, mas ainda não foi definido um texto consensual. Representantes dos ruralistas voltaram a defender apenas ajustes no substitutivo de Aldo Rebelo e ressaltaram a urgência do Congresso aprovar mudanças na atual legislação ambiental. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), por exemplo, afirmou, logo após o encontro no Palácio do Planalto, que as divergências diminuíram e que serão necessárias ape

Serraglio visitará LAAD 2011 no Rio com comitiva oficial

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A convite do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, o deputado federal Osmar Serraglio, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, participará da comitiva que irá ao Rio de Janeiro na terça-feira (12) para abertura da 8ª Edição da Feira Latin America Aero & Defense – LAAD 2011. A comitiva viajará em avião da FAB com saída da Base Aérea de Brasilia, às 7h. Participarão do evento, o Vice-Presidente da República, Michel Temer, que na oportunidade estará presidente em exercício em razão de viagem da Presidente Dilma Roussef à China, de 11 a 15 de Abril; o Presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP); o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS), entre outras autoridades. A LAAD – Latin America Aerospace and Defence – a maior e mais importante feira de defesa e segurança da América Latina - reúne bienalmente empresas brasileiras e internacionais especializadas no fornecimento de equipamentos e serviços para as três Forças Armadas, polícias, forças

Osmar Serraglio garante ônibus para Mariluz

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O Município de Mariluz recebeu durante a semana um ônibus escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, no valor de R$ 198 mil a fundo perdido. O veículo é proveniente de Emenda Parlamentar do deputado federal e líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio em atendimento ao pleito do prefeito Paulinho Alves e do vereador Benedito Oscar. Para o vereador, a atenção do deputado é uma mostra do empenho e dedicação de Serraglio às necessidades de Mariluz. “Mais uma vez o Dr. Osmar se lembrou da nossa cidade, e especialmente das nossas crianças, contribuindo para um transporte escolar de qualidade”, disse. Segundo o prefeito Paulinho, a atenção do deputado vai ao encontro da preocupação da administração com a melhoria contínua nos serviços que presta à comunidade. “Um transporte escolar digno contribui para o aprendizado de nossas crianças”, afirmou. Dr. Osmar disse que é sempre um grande prazer poder atender um município que tem uma ad

Unidades habitacionais beneficiarão famílias paranaenses

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O Governo do Paraná, através da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), em parcerias com os municípios e com a Caixa Econômica Federal vai construir 25 mil unidades habitacionais. “Vamos atender 25 mil famílias ainda este ano e, para isso, precisamos da parceria com a Caixa Econômica, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças. Somente assim poderemos resgatar as famílias paranaenses que vivem em condições precárias”, declarou opresidente da Companhia, Mounir Chaowiche. Durante audiência na segunda-feira (04) para discutiram as metas habitacionais para o Estado durante o Governo Beto Richa, Mounir recebeu o prefeito de Umuarama, Moacir Silva, o deputado estadual Fernando Scanavaca e o deputado federal Osmar Serraglio.

Osmar Serraglio diz que relatório da PF foi além do Congresso

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Relator da CPI dos Correios, que investigou a existência do mensalão, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB), disse nesta segunda-feira em Curitiba que o relatório final da Polícia Federal foi além do trabalho feito pelo Congresso Nacional. Serraglio disse que a CPI chegou até a origem dos recursos, o fundo de publicidade do Banco do Brasil, a Visanet, mas a Polícia Federal identificou os destinatários. “Eles ratificaram o que fizemos, e fizeram a parte deles. Eles tiveram a coragem de prosseguir e chegaram à outra ponta”, afirmou o deputado paranaense. Diante das conclusões da Polícia Federal, Serraglio acredita que o Supremo Tribunal Federal terá mais respaldo em futuras decisões sobre a culpabilidade dos denunciados por participação no esquema, que consistia basicamente da compra de votos no Congresso Nacional. Uma outra frente de investigação mostrou que os recursos também poderiam ser desviados para campanhas eleitorais. “O laudo da PF mostra fatos e desmente a tese de que tud

Serraglio trabalhará na Frencoop para reduzir carga tributária

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Vânio Pressinatte Durante reinstalação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) no Congresso Nacional, tomou posse também sua nova diretoria. A Frencoop é uma das mais antigas e atuantes no Congresso Nacional. Criada em 1986, nas últimas eleições, teve a permanência de 60% dos seus integrantes. Na 53ª legislatura, a Frencoop contou com a participação de 245 parlamentares, 220 deputados federais e 25 senadores. No início da atual legislatura, a 54ª, a Frente já conta com 221 membros, sendo 197 deputados e 24 senadores, e a intenção é aumentar esse quadro. De acordo com o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), vice-líder do PMDB na Câmara e diretor de assuntos tributários da Frencoop, o Sistema Cooperativista Brasileiro, formado por 6.652 cooperativas, cerca de 9 milhões de associados e 298 mil empregados, responde por uma receita de US$ 4.417 bilhões em exportações e cerca de 5.4% do PIB. “É sem dúvidas um setor importantíssimo para a economia brasileira e também pela ger