quinta-feira, 14 de abril de 2011

Reunião com Temer tenta acordo sobre Código Florestal


O deputado federal Osmar Serraglio, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, participou na manha de quarta-feira (13) de audiência com o Presidente da República em exercício, Michel Temer, com a cúpula responsável pela finalização do Código Florestal, que deve ser votado de 15 a 30 dias na Câmara dos Deputados.

A proposta que aguarda votação no Plenário da Câmara é o substitutivo do deputado Aldo Rebelo ao PL 1876/99, que foi aprovado no ano passado por uma comissão especial. Em março deste ano, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou um grupo de trabalho para atuar como uma câmara de negociação, mas ainda não foi definido um texto consensual.

Representantes dos ruralistas voltaram a defender apenas ajustes no substitutivo de Aldo Rebelo e ressaltaram a urgência do Congresso aprovar mudanças na atual legislação ambiental. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), por exemplo, afirmou, logo após o encontro no Palácio do Planalto, que as divergências diminuíram e que serão necessárias apenas mudanças na redação do texto aprovado no ano passado.

O deputado Osmar Serraglio, concorda com o deputado Aldo Rabelo (PCdoB-SP), autor do substitutivo ao PL 1876/99, quando diz que já há consenso em torno das mudanças que precisam ser feitas em seu texto, estando próximo de 98 ou 99% de se fechar um acordo. “Estamos muito próximos de resolvermos todas as divergências em torno da questão”, disse Serraglio.

Desmatamento
O substitutivo de Aldo Rebelo dispensa as propriedades com até quatro módulos fiscais da necessidade de manter reserva legal. Tanto a lei atual quanto a nova proposta preveem limites de reserva diferentes para cada região do País e tipo de bioma. Na Amazônia, em áreas de floresta, a reserva deve corresponder a 80% da propriedade. Nas outras regiões, esse percentual é de 20%. O módulo fiscal também é variável em função das regiões em que se localiza a propriedade. Na Amazônia, equivale a 100 hectares, enquanto no Sul e no Sudeste, fica, em média, em 20 hectares.

Além de Michel Temer e Osmar Serraglio, participaram do encontro, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Júlio Cesar (DEM-PI; presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Giovani Cherini (PDT-RS); presidente da Comissão Especial de Reforma do Código Florestal da Câmara dos Deputados, Moacir Micheletto (PMDB-PR); o Relator o deputado Aldo Rabelo (PCdoB-SP); e o presidente da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho.