sexta-feira, 27 de março de 2015

Discurso no Lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo e de Posse na Presidência da Frencoop

Caros amigos,

É uma grande honra estar aqui representando o Congresso Nacional e a Frencoop no Lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo. Gostaria de cumprimentar especialmente os meus colegas de mesa:

Márcio Lopes de Freitas – Presidente do Sistema OCB
Luiz Edson Feltrim – Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central do Brasil
Maurício Antônio Lopes – Presidente da Embrapa
Newton Ramos - Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª região (AJUFER)

Uma nova legislatura tem início e traz à tona a renovação do nosso apoio ao movimento cooperativista, com a recomposição da Frencoop no Congresso Nacional, que já conta com a adesão de mais de 200 deputados e senadores, e que tomará posse hoje, nesta cerimônia.

Nós, integrantes da Frencoop, temos o papel de defesa dos interesses do setor nas duas Casas legislativas. Desde 1986, a Frente Parlamentar   do   Cooperativismo tem sido uma importante parceira do Sistema OCB nas negociações com o Congresso Nacional. Não mediremos esforços para aprimorar o espaço do cooperativismo como uma das principais alternativas de inclusão produtiva e de transformação da vida das pessoas.

Estamos falando aqui de um movimento que pode ser considerado o modelo de negócio mais viável para o desenvolvimento sustentável, pois é aquele que reúne, ao mesmo tempo, geração de renda e bem-estar social na comunidade em que se insere.

Esta é uma via de mão dupla: enquanto a Frencoop tem a função de defender as cooperativas em momentos-chave do processo legislativo, a OCB atua como base de apoio, de informações técnicas e com o respaldo da opinião de milhões de brasileiros. Essa interlocução permite que o cooperado, enquanto esteja cumprindo suas atividades lá na base, possa ter maior acesso ao que estamos fazendo em prol do cooperativismo aqui em Brasília.

Para dar continuidade à atuação da Frente Parlamentar, que está completando agora 29 anos, fixamos  calendário de reuniões mensais para aproximar ainda mais os deputados e senadores da Diretoria da Frencoop com a Diretoria Executiva da OCB. Estes momentos serão importantes para alinhar as prioridades do setor na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, tornando mais eficaz o trabalho de defesa do cooperativismo nas comissões e plenários.

Começamos o mandato com grandes desafios. O primeiro deles é  a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271, de 2005, que define o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Este projeto, do qual eu sou relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) tramita em urgência no plenário da Câmara dos Deputados. É ele quem conduzirá o cooperativismo a um novo patamar no Brasil.

Nossas atenções também estão voltadas à tramitação da nova Lei Geral das Cooperativas (PL 519, de 2015). Tivemos importantes avanços nas discussões da matéria, que foi aprovada no final do ano passado pelo Senado Federal, cabendo-nos agradecer o profícuo trabalho do Senador Waldemir Moka. Agora é a hora da Câmara dos Deputados discutir o projeto na busca de um texto equilibrado, que consiga atender os interesses de todos os atores envolvidos.

Com o apoio irrestrito do Sistema OCB, nossa atenção também estará voltada para todas as 39 proposições da Agenda Institucional do Cooperativismo; no diálogo com o Poder Executivo e Judiciário; bem como para a organização das atividades da Frencoop, com o objetivo de ampliar a articulação e a influência do cooperativismo no Congresso Nacional.

Nossa intenção é amplificar a força que o movimento cooperativista tem para gerar oportunidades para milhões de brasileiros e sensibilizar autoridades dos três poderes da importância de se garantir um ambiente jurídico e econômico favorável ao desenvolvimento do setor.

Mas,
Senhoras e senhores do Cooperativismo Nacional,
Certamente o cooperativismo não se constitui de ilha infensa ao que lhe vai ao derredor.
Basta verificar que uma greve de caminhoneiros ultrapassou os riscos de um sinal amarelo para nossas economias e disseminou o medo e a  sensação de ausência de pressa dos governantes,  ante os prejuízos de monta que ocorriam.
De nós parlamentares, neste momento de perspectivas incertas, de nós que singramos na atividade política, mais do que nunca, a população espera uma facho de luz, ainda que em horizonte distante, mas que seja confiável, neste transitar cinzento que ofusca os olhos dos gestores deste País.

Um tsunami degradou nossa maior empresa. Burocrata de terceiro escalão compromete-se a devolver 100 milhões de dólares e identifica bilhões de superfaturamento. Empresários e doleiros delatam. 13% do PIB, símbolo de nossa orgulhosa pujança econômica que nos guinda ao sexto posto da economia mundial, a Petrobrás, e seu entorno, agora amedrontam e desesperam milhares de famílias.
Aí estão os fatos, a derribar os sonhos: preços da energia, dos combustíveis se multiplicam. Elevação dos tributos. Oneração da desoneração. Juros subindo.
As indústrias gritando que não ficarão competitivas. O consumidor assustado com a inflação.
Mais temor é o que nós, do campo, sentimos.
Nenhuma palavra de reprimenda aos que destroem a busca pela inovação, sacrificando anos de pesquisa florestal e protagonizando invasões de terras. Pelo contrário, o “exército” é convocado para combater nas ruas os "críticos" da Petrobrás, confundindo-se os fatos: o povo não se levantou contra nossa maior empresa, mas contra os que a corrupção que a está demolindo. Não se deseja privatizá-lá. O que não se quer é vê-la assaltada.
Ao invés de se pacificar o campo, o que se testemunha é o incentivo ao conflito entre indígenas e agricultores. As mortes, de ambos os lados, são meras estatísticas.  Produtores rurais são expulsos de suas terras, fazendo-se ouvidos moucos à Constituição e a seu intérprete máximo, o Supremo Tribunal Federal, que insiste inutilmente em falar em marco temporal.  Os índios morrem de fome e doenças e o órgão que os deveria assistir ludibria-os e os usa como massa de manobra ideológica em busca de mais terras, como se alguma reserva evidenciasse autossuficiência.
Não se percebe, aliás, não se quer reconhecer que é tudo isso que gera tanta indignação: a realidade, nua e crua, da qual não refugiremos, senão com sangue, suor e lágrimas.
Mas,  estamos dispostos a isso arrostar. Os cooperados tem têmpera.

O brasileiro, como o sertanejo, é, antes de tudo, um forte. E nós confiamos em nossas instituições.

Preocupa-nos não se estar a reconhecer a dimensão da crise. Nós, parlamentares, que nos entranhamos no povo, que descemos ao chão das fábricas, que adentramos nos supermercados e lojas, que percorremos os carreadores da hinterlândia, sentimos o que motiva os brasileiros a se mobilizarem em manifestações.
Tal qual em Versalhes, oferece-se brioches a quem clama por pão.
Reforma política e combate a corrupção traduzem objetivos meritórios, mas não são panacéia para nossos males.
Quando precisei de coragem para contrastar os mensaleiros, na condição de Relator
da CPMI que oportunizou à nossa mais Alta Corte seu julgamento histórico, nunca perpassou pela minha cabeça que, exatamente naquele mesmo momento, exatamente enquanto aqueles fatos eram desvendados, mentes malsãs engendravam seu sucedâneo, buscando as burras da nossa sagrada Petrobrás.
Pensando bem: o que mais se poderia esperar, quando mensaleiros são aplaudidos  como herois por altos comensais ? Vale lembrar o filósofo alemão Lichtemberg: "Quando os que comandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito".
Pensou-se que a punição dos mensaleiros seria pedagógica, que amendrontaria reincidências.
O que choca o povo são esses malfeitos desnudados ante os olhos incrédulos dos que assistem, mais uma vez, malbaratada a oportunidade de oferecer um Brasil melhor aos brasileiros.
Senhoras e senhores,
Nós, aqui, em nossas laboriosas quase sete mil Cooperativas e mais de 11 milhões de cooperados,  insistiremos aprimorando nossas atividades na agropecuária, na produção, no transporte, no trabalho, na saúde, na educação, no crédito, na habitação, na infraestrutura, nos minérios, no turismo e lazer, no consumo e em atividades especiais, cônscios de que merecemos ser respeitados.

Como presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, me coloco à disposição do movimento cooperativista e tenho convicção de que podemos alcançar uma participação cada vez maior das cooperativas na agenda de decisões, na inclusão produtiva e na economia do país.

Muito obrigado!