quarta-feira, 4 de maio de 2016

Presidente da CCJ, Serraglio diz que biografia exterioriza sua forma de proceder



O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi eleito nesta terça-feira (3) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Serraglio, advogado e professor universitário, foi o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, que investigou o esquema do mensalão em 2005. Ele está em seu quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados.
Serraglio afirmou que agirá de forma republicana. “Quanto às matérias mais tormentosas, posso dizer que não tenho compromisso nenhum. Teremos conduta exemplar, eu e o relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Não iremos tergiversar, tampouco nos atemorizar”, disse.
“Tanta coisa se disse sobre a possível condução deste que agora assume e quero dizer que a minha biografia exterioriza e forma como vou proceder”, afirmou.
A CCJ - Considerado o colegiado mais importante da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa todas as proposições que tramitam na Casa. Em alguns casos, a análise é de mérito. Na maioria das vezes, no entanto, o exame foca nos aspectos formais da matéria. Cabe também à CCJ admitir ou não as propostas de emenda à Constituição (PECs), antes de elas passarem ao exame de uma comissão especial. Outra atribuição da comissão é redigir a redação final das propostas aprovadas pela Câmara.
Cabe ainda ao presidente da CCJ indicar os relatores dos projetos e dos recursos e decidir quando serão pautados.