quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Em discurso no plenário da Câmara, Osmar Serraglio pede o retorno imediato das obras na Estrada Boiadeira


O deputado federal Osmar Serraglio discursou hoje, no plenário da Câmara, sobre a paralisação das obras na estrada Boiadeira, no noroeste do Paraná. Serraglio pediu o retorno imediato dos trabalhos para que obras possam ser terminadas com urgência. No discurso, o deputado ressaltou a importância da estrada para a região e lembrou a luta que há anos que vem empenhando para que a estrada seja possível.

Leia o discurso do deputado abaixo.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Em meados dos anos 40, na Região Noroeste do Estado do Paraná, foi aberta estrada de leito carroçável, conhecida como Estrada Boiadeira - BR-479, assim denominada em virtude de servir para escoamento da criação de gado, atividade que sempre caracterizou a região.

Para se ter noção da relevância da referida rodovia, vale registrar que, ao longo dos anos, desde que assumi como Deputado Federal da Região, tenho insistido na necessidade de pavimentação daquela obra. A meu pedido, a Bancada de Deputados Federais do Paraná tem inserido, em todos os anos, no Orçamento Geral da União, os recursos para a obra, exteriorizando, assim, a prioridade da mesma, dentre as obras federais a serem executadas no Estado. Tão relevante é a obra para o País, que está prevista no PAC - Plano de Aceleração do Crescimento.

Em verdade, a rodovia BR-487 será a principal ligação entre as regiões produtoras do centro oeste brasileiro e da região noroeste do Estado do Paraná com o Porto de Paranaguá, utilizando-se do Complexo de Pontes em Porto Camargo construído pelo Governo do Estado do Paraná sobre o rio Paraná.

No corrente ano, para a obra, através da Bancada de Deputados do Paraná, estão consignados R$. 34.440.000,00 sob a rubrica “Construção de trecho rodoviário Porto Camargo-Campo Mourão – na BR.487 – no Estado do Paraná”.

Para execução, a rodovia foi dividida em três trechos. Ainda em 1987, foram realizadas as primeiras obras, através do Governo do Estado e, com a federalização da rodovia, o Governo Federal, 11 anos depois, em 1998, prosseguiu sua execução, concluindo o primeiro lote, que corresponde ao trecho Guaraitava - Campo Mourão, com percurso de 33 Kms.

Há menos de um mês, as obras foram retomadas. O trecho que estava sendo trabalhado fica entre a rodovia PR-180 com a PR-323 (B) (Cruzeiro do Oeste) – entre a rodovia PR-479 (Tuneiras do Oeste), do km 117,1 ao km 136,6, perfazendo uma extensão de 19,5 quilômetros, porém, ao todo é necessária a execução nesta obra de 18,7 quilômetros. Operários e máquinas (caminhões, tratores, motoniveladores e rolos compactadores) para lá foram deslocados. Estavam sendo realizadas terraplanagem, drenagem e contenção de erosão.

Para surpresa geral da população regional, a obra foi novamente paralisada A imprensa registrou que, após três semanas de trabalhos, o sonho da obra da Estrada Boiadeira voltou a ser paralisado. Retomada no dia 3 de agosto último, a pavimentação levou otimismo a moradores e futuros investidores. Mas no longo trecho do lote 3, entre Tuneiras do Oeste e Cruzeiro do Oeste, agora o que se vê é somente a poeira, já que os operários e máquinas deixaram o local. De acordo com o supervisor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), engenheiro José Carlos Belluzzi de Oliveira, a paralisação é temporária, devido à necessidade de readequação do projeto inicial. No entanto, Belluzzi também informou à imprensa que um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou alguns apontamentos para a readequação do projeto.

Este parlamentar entrou em contato com a Superintendência do DNIT no Paraná, com a Direção do DNIT em Brasília e também junto ao Tribunal de Contas da União, em Curitiba e Brasília, para verificar o que levara àquela interrupção. A informação que foi prestada – e que, aliás, é confirmada no sítio do TCU na internet - é a de que foram constadas “irregularidades graves no processo licitatório, pagamentos por serviços não previstos contratualmente, acréscimos ou supressões em percentual superior ao legalmente permitido e aditivo incompleto ou inadequado”. O que se afirma é que o ex-Diretor do DNIT-PR, Sr. Davi Gouveia teria incidido em diversos ilícitos, estando a responder por diversos processos administrativos, o que levou à intervenção do Tribunal de Contas da União.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Parlamentares,

Como representante daquela Região nesta Casa, e traduzindo a preocupação da Bancada Federal do Paraná, estamos encarecendo ao DNIT e ao Tribunal de Contas da União que se tomem providências urgentes, para prosseguimento da obra. Não pode mais a população do Noroeste do Paraná sofrer por tão sucessivos entraves decorrentes da própria gestão pública. São dezenas de anos de expectativa e, mais uma vez, uma grande decepção.

A administração pública fica desacreditada. O Governo perde credibilidade. Afinal, os sistemas de controles deveriam ter detectado qualquer irregularidade, para não se chegar ao reinício da obra, com mais despesas para a empresa e mais desalento para a população que ansiosamente aguarda a concretização daquele sonho regional.
Reafirmamos, por isso, nosso pleito ao DNIT para que, com urgência, viabilize a retomada das obras, diligenciando os ajustes necessários junto ao Tribunal de Contas da União.

A população do Paraná merece esse esforço.

Brasília, 03 de setembro de 2009.

OSMAR SERRAGLIO
Deputado Federal – PMDB/PR