terça-feira, 1 de setembro de 2009

Estatísticas confirmam Osmar Serraglio com um dos deputados mais atuantes do Paraná

Edemilson Paraná

No mês passado, a presidência da República sancionou mais um projeto de lei de autoria do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR). A nova Lei nº 11.966 disciplina o procedimento das câmaras municipais no dia do julgamento de processos cassação de prefeitos e vereadores. Esse foi o quarto projeto de autoria deputado transformado em lei.

Reconhecido como um dos deputados mais atuantes do Paraná, Serraglio é um dos parlamentares com mais projetos transformados em lei. A média da bancada paranaense é de menos de um PL transformado em lei para cada deputado (0,86 por parlamentar). Osmar Serraglio figura entre os primeiros, com 4 PLs transformados em norma legal, quase 5 vezes mais do que a média dos deputados federais paranaenses. “Para qualquer parlamentar é motivo de satisfação ter projeto convertido em lei. Esses números mostram a dimensão do nosso comprometimento e trabalho pela sociedade”, comentou o deputado ao tomar conhecimento das estatísticas.

A atuação do parlamentar é maior do que prevêem os números. As estatísticas não contabilizam projetos de lei de autoria do deputado que foram adicionados a medidas provisórias ou anexados a projetos do Executivo. Esse foi a caso da Lei nº 10.779 de 2003 que obriga o pagamento de seguro desemprego para pescadores profissionais durante a época da Piracema, quando ficam impedidos de pescar. O Projeto foi apresentado na Câmara por Osmar Serraglio depois de reivindicação da Associação dos pescadores de Guaíra-PR. O PL foi anexado posteriormente a projeto do Executivo que foi sancionado como lei. O mesmo aconteceu com o a Lei nº 11.152 que cancela a dívida de do FIES (Financiamento Estudantil) em caso de morte do beneficiário, livrando a família da dívida. Segundo o deputado, era um contrasenso ver um pai perder o filho e ainda ficar devedor do FIES. Serraglio, autor do PL, solicitou que o projeto fosse adicionado à medida provisória para agilizar sua aprovação. Ambos não foram contabilizados como leis originadas de projetos do deputado.

Osmar Serraglio é também um dos deputados paranaenses mais assíduos. No último ano, o parlamentar esteve presente em 86% das sessões da Câmara Federal. As ausências, no entanto, foram todas justificadas. As faltas ocorreram quando o deputado estava em missões oficiais, configurando assim, na prática, assiduidade de 100%.