quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Audiência pública discute demarcação da terra indígena Xetá

Em Brasília, o presidente da FUNAI, Márcio Meira prestou esclarecimentos a deputados e produtores rurais. Estiram presentes o prefeito de Umuarama Moacir Silva e o deputado federal Osmar Serraglio

Edemilson Paraná

Aconteceu hoje, na Câmara dos Deputados, a audiência pública que discutiu a demarcação das terras indígenas Xetá na região de Umuarama e Ivaté. Na presença de deputados federais e cerca de 50 produtores rurais, que vieram especialmente para a ocasião, o presidente da FUNAI, Marcio Meira, prestou esclarecimentos sobre as atividades do órgão na região e as possibilidades de demarcação da terra. Estiveram presentes os prefeitos de Umuarama, Moacir Silva e de Ivaté, Sidinei Delai, além de outras autoridades.

Na audiência, realizada na Comissão de Agricultura da Câmara, Márcio Meira disse que a FUNAI ainda está na primeira etapa do processo, que consiste em estudos de campo e levantamentos fundiários. Segundo ele, não há motivos para grandes preocupações nessa fase dos trabalhos. “Apenas começamos os estudos. Depois que a FUNAI apresentar as conclusões e tomar uma decisão, os produtores ainda terão 90 dias para questionar a decisão. Trabalharemos por uma solução que seja boa para os índios sem negligenciar a situação dos produtores”, disse Márcio.

O Presidente da FUNAI, Márcio Meira explica sobre os estudos do órgão na região

A audiência foi convocada graças a um requerimento apresentado pelos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Moacir Micheletto (PMDB-PR) na Comissão de Agricultura da Câmara. Segundo o deputado federal Osmar Serraglio, a demarcação das terras não tem qualquer fundamento legal. Isso porque, de acordo com a Constituição Federal, o marco temporal que define a ocupação das terras por indígenas e garante, portanto, possibilidade de demarcação é o dia 5/10/1988, data de promulgação da Constituição. Esse não é o caso dos índios Xetá, que há mais de 50 anos não habitam a região. “É um absurdo o que está sendo cometido, porque isso, além de contrariar a Constituição, irá desalojar mais de mil pessoas que trabalham e produzem em suas terras. A pretexto de proteger uns, vocês estão desprotegendo outros e isso é ilógico no Direito. Nós vamos ao Supremo Tribunal Federal se for preciso para defender o direito daqueles que os têm”, alertou Serraglio ao presidente da FUNAI.

Os deputados Moacir Micheletto(fundo) e Osmar Serraglio (frente) questionam a demarcação das terras

Para o deputado Moacir Micheletto, não há necessidade de tanta terra para pouco índio. Michelleto afirma ainda que o relatório inicial apresentado pela antropóloga Carmen Lúcia é mentiroso. “Eu afirmo com toda propriedade que esse laudo antropológico é mentiroso, não condiz com a verdade”. O deputado disse ainda que apresentará requerimento solicitando que a antropóloga preste esclarecimentos à Comissão.

Os prefeitos de Umuarama e Ivaté relataram, na audiência, os primeiros problemas gerados pela possibilidade da demarcação na região. “As pessoas estão angustiadas com a possibilidade de perderem suas terras. Isso é ruim para os produtores e ruim para a economia da cidade. O preço das terras que estão próximas a área da demarcação já está caindo. Essa gente tira da terra o seu sustento”, disse Sidinei Delai, prefeito de Ivaté. “A prefeitura de Umuarama está fazendo tudo o que está ao seu alcance para defender os legítimos possuidores da terra. Não podemos aceitar essa situação”, declarou Moacir Silva.

Prefeito de Ivaté, Sidinei Delai, deputado Osmar Serraglio e prefeito de Umuarama, Moacir Silva

O prefeito de Umuarama lembrou ainda da importância do apoio dos deputados paranaenses na questão: “Nos tranqüiliza saber que eles estão conosco, em especial o deputado Osmar Serraglio, que é um nome de peso e respeito em Brasília. A contribuição do Dr. Osmar para a cidade de Umuarama está sendo imensurável”. O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Umuarama, Valentin Spancersky, reforçou: “nos reunimos com os deputados e tivemos todo o apoio. O Dr. Osmar está nos representando muito bem nessa disputa. Não podemos deixar que nos retirem a terra conquistada de boa-fé com o suor de nosso trabalho”.