quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Rádio Dr. Osmar - CPI dos Correios não acabou em pizza

Edemilson Paraná

A CPI do mensalão não acabou em pizza. É o que mostra reportagem publicada essa semana no jornal Folha de São Paulo. Segundo a matéria, os bancos Rural e BMG foram condenados pelo Banco Central por terem financiado o esquema do mensalão. Se a punição for confirmada, 17 diretores bancários serão afastados de suas funções e as instituições financeiras terão de pagar multas de até 200 mil reais. Leia a notícia na íntegra

A condenação tem como base o documento elaborado pelo então relator da CPI dos Correios, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR). Em Brasília, Serraglio comentou a notícia. Clique no player para ouvir







Rádio Dr. Osmar - Presidente Lula assina criação de universidade federal no Paraná

Edemilson Paraná

O presidente Lula sancionou na última semana a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul. A sanção foi realizada em solenidade oficial em Brasília com a presença de deputados, senadores e várias autoridades da área de educação. A nova universidade será composta por cinco campi espalhados pelos três Estados da região Sul. No Estado do Paraná os campi serão nas cidades de Laranjeira do Sul e Realeza.Leia notícia na íntegra

O deputado federal Osmar Serraglio, relator do projeto que criou a universidade, comentou mais essa conquista. Clique no player para ouvir







terça-feira, 22 de setembro de 2009

Bancos que abasteceram o mensalão são condenados pelo Banco Central


Relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio, comemora: “essa é mais uma comprovação de que houve investigação séria”.

A CPI dos Correios, que investigou o mensalão não acabou em pizza. De acordo com reportagem publicada hoje, no jornal Folha de São Paulo, os bancos Rural e BMG receberam a primeira condenação do Banco Central por financiamento do esquema. Se a punição for confirmada, 17 diretores não poderão mais exercer suas funções e as instituições financeiras terão de pagar multas de até 200 mil reais.

De acordo com o jornal, o Banco Central já enviou ao ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), documento informando que os bancos, já em 2008, foram considerados culpados em dois dos três processos administrativos relacionados á participação das instituições na facilitação e financiamento do esquema de corrupção. Os bancos ainda podem recorrer da decisão.

O mensalão foi um esquema de pagamento de propina para parlamentares em troca de apoio ao governo. Revelado em 2005 por denúncia do então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o esquema resultou na queda de José Dirceu, na época ministro da Casa Civil e homem de confiança do Planalto. Recentemente, a Procuradoria da República em São Paulo, denunciou à Justiça Federal o banqueiro Daniel Dantas e mais 13 pessoas por suposta participação no financiamento do esquema. As investigações que motivaram a condenação no Banco Central, divulgadas hoje, mostraram que parte do dinheiro utilizado no caso foi proveniente de empréstimos de fachada tomados no Banco Rural e no BMG.

As duas medidas têm como base o relatório elaborado pelo então relator da CPI dos Correios, que investigou o mensalão, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR). Serraglio diz estar satisfeito por ver materializados os resultados de seu trabalho na Comissão. Segundo ele, muitos processos tramitam em diversos juizados, inclusive no Supremo Tribunal Federal, decorrentes dos trabalhos da CPI. “Essa é mais uma comprovação de que houve investigação séria. Esperamos que as autoridades competentes emitam decisões condizentes com a coragem e profundidade das investigações que realizamos”.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Osmar Serraglio na Globo News

Edemilson Paraná

Nessa última quarta-feira(16) o deputado federal Osmar Serraglio participou de debate na Globo News,o canal de notícias da TV Globo. O tema da discussão foi inseguraça jurídica, as fragilidades no sistema jurídico que levam a problemas políticos e entraves na economia. Serraglio debateu com o ex-presidente do STF, Carlos Veloso. O debate foi mediado pelo jornalista Alexandre Garcia no programa Espaço Aberto.

O convite para a participação no programa reforça o reconhecimento social do deputado como uma das principais autoridades no tema. Mais uma prova de seu conhecimento aprofundado sobre os grandes problemas do país e seu comprometimento real com as soluções. Assista o vídeo e acompanhe o debate.


quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Deputado Osmar Serraglio no programa Espaço Aberto da Globo News


Edemilson Paraná

O deputado federal Osmar Serraglio participou hoje do programa Espaço Aberto da Globo News. Apresentado pelo jornalista Alexandre Garcia, o programa discute temas relevantes para o país nas áreas de economia e política.

No estúdio, Osmar Serraglio discutiu com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Veloso, o tema insegurança jurídica, as fragilidades no sistema jurídico que levam a problemas políticos e entraves na economia.

Osmar Serraglio é advogado, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Considerado referência no tema, o deputado lembrou o papel do Legislativo para resolução do problema: “fazer boas leis é uma importante garantia da segurança jurídica”. O programa vai ao ar hoje, às 21:30 e na quinta-feira às 08:30 e 16:30, no canal Globo News.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Presidente Lula assina criação da Universidade Federal do Fronteira Sul

Deputado Osmar Serraglio relator do projeto comemora: “É uma grande vitória para a região”

Edemilson Paraná

O presidente Lula sancionou hoje o projeto de criação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFSS). A sanção foi realizada em solenidade oficial em Brasília com a presença de deputados, senadores e os ministros Fernando Haddad, da Educação e Paulo Bernardo, do Planejamento.

A UFFS é décima primeira universidade criada no governo Lula e será composta por cinco campi nas cidades de Laranjeira do Sul e Realeza (PR), Chapecó (SC) e Cerro Largo e Erechim (RS). Os prefeitos das cidades que receberão os campi e o governador de Santa Cantarina, Luiz Henrique da Silveira também estiveram presentes na solenidade.

A criação da UFFS tem como norte a integração da região e o desenvolvimento dos municípios próximos a grande fronteira do Mercosul. Ao todo serão ofertadas 10 mil vagas para estudantes de graduação, mestrado e doutorado em mais de trinta cursos.

Em seu discurso, o ministro da educação, Fernando Haddad, comentou os números do governo: “nós fomos o governo que mais abriu universidades federais na história do país, essa é a décima primeira e ainda abriremos mais três”. O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator do projeto de criação da universidade e membro da Comissão de Educação da Câmara, disse estar satisfeito com a sanção: “Essa é uma grande vitória, pois permite o desenvolvimento da região sudoeste do Estado e gera oportunidade para que mais pessoas tenham acesso á educação. Estou honrado por ter sido o relator do projeto”.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Informativo Osmar Serraglio - Setembro/09

Edemilson Paraná

É com satisfação que apresentamos a primeira edição do Informativo Osmar Serraglio, a versão impressa das principais notícias e ações do deputado na Câmara Federal.

Um eleitor mais informado é um eleitor mais consciente para tomar decisões e fazer escolhas. A partir dessa visão, temos avançado, nos últimos meses, na democratização das informações e aproximação com o eleitor, principal beneficiado por nossas ações. A criação de canais de comunicação interativos como site, blog, rádio, twitter e agora o jornal impresso conferem ainda mais transparência ao já reconhecido e respeitado trabalho do deputado Osmar Serraglio. Queremos e precisamos de seus comentários, reclamações e sugestões. Esse espaço foi feito para você. (Clique no jornal para visualizar. Quanto mais clicar maior será a visualização)

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Em discurso no plenário da Câmara, Osmar Serraglio pede o retorno imediato das obras na Estrada Boiadeira


O deputado federal Osmar Serraglio discursou hoje, no plenário da Câmara, sobre a paralisação das obras na estrada Boiadeira, no noroeste do Paraná. Serraglio pediu o retorno imediato dos trabalhos para que obras possam ser terminadas com urgência. No discurso, o deputado ressaltou a importância da estrada para a região e lembrou a luta que há anos que vem empenhando para que a estrada seja possível.

Leia o discurso do deputado abaixo.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Em meados dos anos 40, na Região Noroeste do Estado do Paraná, foi aberta estrada de leito carroçável, conhecida como Estrada Boiadeira - BR-479, assim denominada em virtude de servir para escoamento da criação de gado, atividade que sempre caracterizou a região.

Para se ter noção da relevância da referida rodovia, vale registrar que, ao longo dos anos, desde que assumi como Deputado Federal da Região, tenho insistido na necessidade de pavimentação daquela obra. A meu pedido, a Bancada de Deputados Federais do Paraná tem inserido, em todos os anos, no Orçamento Geral da União, os recursos para a obra, exteriorizando, assim, a prioridade da mesma, dentre as obras federais a serem executadas no Estado. Tão relevante é a obra para o País, que está prevista no PAC - Plano de Aceleração do Crescimento.

Em verdade, a rodovia BR-487 será a principal ligação entre as regiões produtoras do centro oeste brasileiro e da região noroeste do Estado do Paraná com o Porto de Paranaguá, utilizando-se do Complexo de Pontes em Porto Camargo construído pelo Governo do Estado do Paraná sobre o rio Paraná.

No corrente ano, para a obra, através da Bancada de Deputados do Paraná, estão consignados R$. 34.440.000,00 sob a rubrica “Construção de trecho rodoviário Porto Camargo-Campo Mourão – na BR.487 – no Estado do Paraná”.

Para execução, a rodovia foi dividida em três trechos. Ainda em 1987, foram realizadas as primeiras obras, através do Governo do Estado e, com a federalização da rodovia, o Governo Federal, 11 anos depois, em 1998, prosseguiu sua execução, concluindo o primeiro lote, que corresponde ao trecho Guaraitava - Campo Mourão, com percurso de 33 Kms.

Há menos de um mês, as obras foram retomadas. O trecho que estava sendo trabalhado fica entre a rodovia PR-180 com a PR-323 (B) (Cruzeiro do Oeste) – entre a rodovia PR-479 (Tuneiras do Oeste), do km 117,1 ao km 136,6, perfazendo uma extensão de 19,5 quilômetros, porém, ao todo é necessária a execução nesta obra de 18,7 quilômetros. Operários e máquinas (caminhões, tratores, motoniveladores e rolos compactadores) para lá foram deslocados. Estavam sendo realizadas terraplanagem, drenagem e contenção de erosão.

Para surpresa geral da população regional, a obra foi novamente paralisada A imprensa registrou que, após três semanas de trabalhos, o sonho da obra da Estrada Boiadeira voltou a ser paralisado. Retomada no dia 3 de agosto último, a pavimentação levou otimismo a moradores e futuros investidores. Mas no longo trecho do lote 3, entre Tuneiras do Oeste e Cruzeiro do Oeste, agora o que se vê é somente a poeira, já que os operários e máquinas deixaram o local. De acordo com o supervisor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), engenheiro José Carlos Belluzzi de Oliveira, a paralisação é temporária, devido à necessidade de readequação do projeto inicial. No entanto, Belluzzi também informou à imprensa que um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou alguns apontamentos para a readequação do projeto.

Este parlamentar entrou em contato com a Superintendência do DNIT no Paraná, com a Direção do DNIT em Brasília e também junto ao Tribunal de Contas da União, em Curitiba e Brasília, para verificar o que levara àquela interrupção. A informação que foi prestada – e que, aliás, é confirmada no sítio do TCU na internet - é a de que foram constadas “irregularidades graves no processo licitatório, pagamentos por serviços não previstos contratualmente, acréscimos ou supressões em percentual superior ao legalmente permitido e aditivo incompleto ou inadequado”. O que se afirma é que o ex-Diretor do DNIT-PR, Sr. Davi Gouveia teria incidido em diversos ilícitos, estando a responder por diversos processos administrativos, o que levou à intervenção do Tribunal de Contas da União.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Parlamentares,

Como representante daquela Região nesta Casa, e traduzindo a preocupação da Bancada Federal do Paraná, estamos encarecendo ao DNIT e ao Tribunal de Contas da União que se tomem providências urgentes, para prosseguimento da obra. Não pode mais a população do Noroeste do Paraná sofrer por tão sucessivos entraves decorrentes da própria gestão pública. São dezenas de anos de expectativa e, mais uma vez, uma grande decepção.

A administração pública fica desacreditada. O Governo perde credibilidade. Afinal, os sistemas de controles deveriam ter detectado qualquer irregularidade, para não se chegar ao reinício da obra, com mais despesas para a empresa e mais desalento para a população que ansiosamente aguarda a concretização daquele sonho regional.
Reafirmamos, por isso, nosso pleito ao DNIT para que, com urgência, viabilize a retomada das obras, diligenciando os ajustes necessários junto ao Tribunal de Contas da União.

A população do Paraná merece esse esforço.

Brasília, 03 de setembro de 2009.

OSMAR SERRAGLIO
Deputado Federal – PMDB/PR

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Estatísticas confirmam Osmar Serraglio com um dos deputados mais atuantes do Paraná

Edemilson Paraná

No mês passado, a presidência da República sancionou mais um projeto de lei de autoria do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR). A nova Lei nº 11.966 disciplina o procedimento das câmaras municipais no dia do julgamento de processos cassação de prefeitos e vereadores. Esse foi o quarto projeto de autoria deputado transformado em lei.

Reconhecido como um dos deputados mais atuantes do Paraná, Serraglio é um dos parlamentares com mais projetos transformados em lei. A média da bancada paranaense é de menos de um PL transformado em lei para cada deputado (0,86 por parlamentar). Osmar Serraglio figura entre os primeiros, com 4 PLs transformados em norma legal, quase 5 vezes mais do que a média dos deputados federais paranaenses. “Para qualquer parlamentar é motivo de satisfação ter projeto convertido em lei. Esses números mostram a dimensão do nosso comprometimento e trabalho pela sociedade”, comentou o deputado ao tomar conhecimento das estatísticas.

A atuação do parlamentar é maior do que prevêem os números. As estatísticas não contabilizam projetos de lei de autoria do deputado que foram adicionados a medidas provisórias ou anexados a projetos do Executivo. Esse foi a caso da Lei nº 10.779 de 2003 que obriga o pagamento de seguro desemprego para pescadores profissionais durante a época da Piracema, quando ficam impedidos de pescar. O Projeto foi apresentado na Câmara por Osmar Serraglio depois de reivindicação da Associação dos pescadores de Guaíra-PR. O PL foi anexado posteriormente a projeto do Executivo que foi sancionado como lei. O mesmo aconteceu com o a Lei nº 11.152 que cancela a dívida de do FIES (Financiamento Estudantil) em caso de morte do beneficiário, livrando a família da dívida. Segundo o deputado, era um contrasenso ver um pai perder o filho e ainda ficar devedor do FIES. Serraglio, autor do PL, solicitou que o projeto fosse adicionado à medida provisória para agilizar sua aprovação. Ambos não foram contabilizados como leis originadas de projetos do deputado.

Osmar Serraglio é também um dos deputados paranaenses mais assíduos. No último ano, o parlamentar esteve presente em 86% das sessões da Câmara Federal. As ausências, no entanto, foram todas justificadas. As faltas ocorreram quando o deputado estava em missões oficiais, configurando assim, na prática, assiduidade de 100%.