quinta-feira, 8 de julho de 2010

PEC 300 - Do diálogo nasceu a solução


Após um grande período de discussões e negociação, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (6/7) a proposta de criação de um piso salarial para os policiais militares, bombeiros e policiais civis dos estados conhecida como a PEC 300.
Foi o primeiro passo certeiro para uma longa caminhada, visto que a aprovação aconteceu em primeiro turno e ainda necessita ser apreciada em segunda votação para ir ao Senado.
A aprovação da PEC foi o resultado da união da categoria, um trabalho incansável de vários parlamentares e também do diálogo democrático entre líderes da base do governo, da oposição e de representantes da categoria para se chegar a um acordo que viesse a satisfazer a todos.
Nossa grande preocupação sempre foi assegurar o mínimo de 308 votos para garantir que a Emenda passasse sem problemas, no entanto, graças ao bom entendimento chegamos a 349 parlamentares, ou seja, unanimidade dos presentes em favor da sua aprovação.
Acreditamos que este número será ainda maior quando da apreciação em segundo turno, garantindo assim, seu envio ao Senado com uma aprovação expressiva, em atendimento aos anseios da categoria.
Tive o imenso prazer de participar com os líderes, acompanhar de perto toda a costura e ser um dos interlocutores da proposta para se chegar a um resultado satisfatório.
Foi uma grande conquista que reconhece o valor dos nossos policiais e bombeiros, que no dia-a-dia colocam suas vidas em risco para cuidar das nossas famílias, em detrimento, muitas vezes, da segurança das suas.
O piso com certeza dará mais dignidade e condições para que possam se dedicar às suas atribuições, com zelo e dedicação como sempre o fizeram, no entanto, com reconhecimento e valorização de um trabalho sério, importante e de grande risco, nem sempre reconhecido.
De acordo com a emenda aprovada por unanimidade, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio.
A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento desse fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração do fundo.
A partir da promulgação da Emenda Constitucional o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei definindo o piso salarial ao Congresso Nacional.

Deputado Osmar Serraglio
Vice-Lider do PMDB na Câmara Federal