quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Deputado federal Osmar Serraglio e prefeito Manoel Kuba lutam por Vara da Justiça Federal em Guaíra


Edemilson Santana

O deputado federal Osmar Serraglio e o prefeito de Guaíra Manoel Kuba se reuniram, ontem (12), em Brasília, com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro César Rocha. No gabinete do ministro, conversaram sobre a agilidade da Justiça e a relação entre o Legislativo e o Judiciário. O principal motivo da audiência, no entanto, foi a solicitação de uma Vara da Justiça Federal para a cidade Guaíra-PR.

Com a intensificação da fiscalização alfandegária em Foz Iguaçu, o volume de ocorrências de tráfico e contrabando aumentaram drasticamente na cidade de Guaíra, que faz divisa com o Paraguai e o Mato Grosso do Sul. Como a cidade não possui Vara da Justiça Federal, os processos são encaminhados para unidade de Umuarama, que tem ficado sobrecarregada com o excesso de atribuições.

Longa data

“A solicitação da comunidade guaírense em favor de uma Vara Federal é antiga”, lembra o prefeito da cidade, Manoel Kuba. Guaíra solicita uma unidade da Justiça Federal há quase uma década, desde o ano de 1999. Com a aprovação da Lei 12.011/2009, que institui a criação de 230 novas Varas Federais, em todo o país, ao longo dos próximos 5 anos, Manoel Kuba e Osmar Serraglio intensificaram o trabalho junto aos órgãos competentes.

O presidente do STJ, César Rocha, disse que a decisão será tomada levando em conta apenas o mérito técnico da questão. Segundo ele, ainda que a nova Lei institua a abertura de 46 varas anualmente, por conta da falta de verbas, o Ministério do Planejamento, por hora, previu a instalação de apenas 10 Varas para o próximo ano.

Osmar Serraglio, que já se reuniu com os representantes da Vara Federal de Umuarama e da Direção Estadual da Justiça Federal, em Curitiba, possui estudos detalhados que comprovam a necessidade de uma nova Vara em Guaíra. Serraglio entrará em contato com a direção da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, para solicitar a inclusão de Guaíra como primeira cidade na lista de prioridade do Estado para o recebimento da Vara Federal. “A disputa será grande, mas seguiremos trabalhando e fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance para que essa demanda de Guaíra, que também é de toda a região, se torne realidade”, comentou Osmar Serraglio.