sexta-feira, 28 de setembro de 2012

MDA prorroga prazo para municípios concorrer a máquinas do PAC 2

Na última semana, o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, informou pela sua página na internet que os municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 31 de outubro para concorrer a máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). O prazo, que venceria no último dia 18, foi estendido para dar uma nova chance a mais de 500 prefeituras de municípios que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Portaria MDA n. 43 de 15 de julho de 2012 e ainda não apresentaram propostas para receber os equipamentos.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) doará, nesta etapa, 3.591 retroescavadeiras e 1.342 motoniveladoras destinadas à recuperação de estradas vicinais - vias importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar. O início das entregas está previsto para o primeiro semestre de 2013.

O processo de inscrição contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 31 de outubro; entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como cadastrar - Para se cadastrar, o procedimento é simples. Basta acessar www.mda.gov.br, entrar no link “cadastramento de carta-consulta”, preencher o campo usuário com o termo “município.” (com o ponto) mais o código de seis dígitos do município no IBGE (exemplo: município.123456) e informar a senha cadastrada no banco de dados do ministério.

Caso o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado, deverá enviar um ofício digitalizado com a assinatura do prefeito para o e-mail pac2mda@mda.gov.br informando um e-mail para o qual será enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado o e-mail, mas não lembra a senha, basta acessar o site e acessar a opção “Esqueceu da senha?”, para envio automático de uma nova.

Objetivo - O governo federal visa proporcionar estradas vicinais em melhores condições para a população rural. São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização. O setor é estratégico para a segurança nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma vez que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa 24% da área agrícola do país e ainda emprega 74% da mão de obra no meio rural.