segunda-feira, 17 de maio de 2010

Osmar Serraglio faz palestra para Procuradores do Paraná


Vânio Pressinatte

Na última segunda-feira (dia 10) o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-Pr), proferiu palestra na Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP), tratando do tema "O Parlamentar Federal e a Defesa dos Interesses do Paraná". O evento aconteceu na sede da Associação, em Curitiba. Serraglio falou sobre a atuação da Bancada Federal do Paraná, os espaços que ocupa no Congresso Nacional, assim como as bandeiras que vem defendendo. Lembrou inclusive do apoio que a Bancada ofereceu ao Governador Pessuti, no caso da multa do Banestado.

De acordo com o deputado, o Paraná tem uma luta histórica em relação ao ICMS sobre energia, que incide no destino, ao invés da origem, como ocorre com todas as outras transações. O ICMS sobre a energia que ITAIPU produz é recebido pelo Estado consumidor. Se fosse na origem, como sucede em relação aos demais produtos, o Paraná já teria sido beneficiado com vários bilhões de reais. Perdemos as Sete Quedas e nenhuma compensação houve. Agora, na partilha do pré-sal, isto é, na expectativa de enorme produção de petróleo, em águas profundas pertencentes à União, o Paraná não abre mão de sua parte, como ente-federado.

Segundo a presidente da APEP, Dra. Vera Grace Paranaguá Cunha, os encontros com os parlamentares federais têm sido muito produtivos e contribuem para que os Procuradores vejam as questões de destaque do Estado pela ótica de outra caixa de ressonância da sociedade: a do Poder Legislativo. "A partir dessas conversas temos percebido com mais clareza as nossas responsabilidades. É preciso conhecer o trabalho e as dificuldades das demais instituições democráticas para podermos reformular com maturidade o nosso próprio papel e as nossas posições na construção de uma sociedade justa e apoiada em valores republicanos", diz Vera Cunha.