terça-feira, 4 de maio de 2010

Osmar Serraglio participa da Conferência sobre a Liberdade de Imprensa

Felipe Müller

Foi realizada nesta terça-feira (03/05) a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, organizada pela a Câmara dos Deputados em parcerias com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). O evento comemorou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e contou com a presença de jornalistas, acadêmicos e parlamentares.

Entre os palestrantes estava o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) que participou do segundo painel do evento, intitulado O papel dos meios de comunicação no aperfeiçoamento da democracia representativa brasileira. Ao lado dele estavam o também deputado Paulo Delgado (PT-MG) e o jornalista e professor da Escola de Comunicação e Artes da USP, Eugênio Bucci. O debate foi mediado pelo jornalista Alon Feuerwerker, do jornal Correio Braziliense.

Os palestrantes Eugênio Bucci, Alon Feuerwerker, Osmar Serraglio e Paulo Delgado (Foto: Agência Câmara)

O tema central do debate foi a cobertura da imprensa sobre o trabalho dos parlamentares e do Congresso Nacional. Todos os debatedores concordaram que, apesar das divergências e dos embates travados entre estes setores da sociedade em algumas ocasiões, o trabalho de ambos é de extrema importância em uma democracia. “A maturidade política das duas instituições exige que elas tenham obrigação de colaboração mútua”, disse Eugênio Bucci.

Osmar Serraglio argumentou que ainda existe uma visão equivocada do trabalho dos congressistas na cobertura da mídia. Ele citou como exemplo a cobrança por uma alta produção legislativa dos parlamentares como se essa fosse a única função do cargo. “Somos obrigados a produzir leis como se fosse o pão da semana”, disse. Segundo ele, cerca de 70% dos projetos de lei são aprovados diretamente pela Comissão de Constituição e Justiça e não passam pelo Plenário da Casa, onde a cobertura midiática é intensificada. Mas deste número, boa parte é ignorado pela imprensa diária. Serraglio lembrou ainda que uma maior quantidade de leis novas não significa maior eficiência do Congresso. “Mal as leis são publicadas e logo são censuradas ou revistas”, disse. “Precisamos melhorar a organização do trabalho dos parlamentares para que a imprensa possa enxergá-lo melhor”, completou Paulo Delgado.

Osmar Serraglio defendeu a liberdade de imprensa como direito fundamental (Foto: Agência Câmara)

Outro assunto em discussão foi a possibilidade de haver limites à liberdade de imprensa. Os palestrantes foram unânimes ao condenar qualquer tipo de censura prévia. “Eu, como jornalista, tenho direito de publicar aquilo que acho interessante, respondendo sobre isso depois, se for o caso”, disse Eugênio Bucci. Mas isso não impediria a existência de leis que regulem o direito à resposta ou trate de indenizações em caso de injúria ou difamação. “A imprensa tem responsabilidade suficiente para saber qual o seu papel”, lembrou Serraglio.

Também foi defendida a não-interferência do Estado sobre os veículos de comunicação. “Não há como informar o cidadão poupando o poder”, argumentou Bucci. Paulo Delgado completou: “É um erro achar que criando uma imprensa oficial disfarçada de imprensa livre vai se informar melhor as pessoas”. No fim, foi lembrada a importância da independência do jornalismo numa sociedade democrática e o quanto é positivo que tanto os políticos quanto a imprensa exerçam bem seus papéis. “Vamos valorizar os deputados. Faz parte da nossa auto-sobrevivência: da imprensa e dos parlamentares”, disse Osmar Serraglio.