quarta-feira, 2 de junho de 2010

Convívio com mensaleiros é decepcionante, diz Osmar Serraglio

Vânio Pressinatte

Durante palestra sobre inelegibilidade proferida no II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB), advogado e Mestre em Direito do Estado pala PUC-SP, disse que é necessário impedir que políticos que tenham problemas com a justiça iludam o povo ocultando sua situação. Ele citou como exemplo o caso dos “mensaleiros” que respondem processo nos tribunais, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). “Alguns renunciaram aos mandatos, outros foram cassados, e lamentavelmente eleitos novamente”, pontuou.

Osmar Serraglio disse que é decepcionante para um parlamentar que promove uma investigação como a do “mensalão” ter que conviver no Congresso com “mensaleiros”. “Isso desmoraliza o Congresso Nacional, mas o eleitor tem sua parcela de culpa, é corresponsável”, afirmou o parlamentar, ressaltando que falta conhecimento suficiente para o eleitor sobre a situação do político em relação à sua conduta.

Osmar Serraglio discursou durante o II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba

Outro assunto abordado pelo parlamentar é a campanha que será promovida na mídia pelo Ministério Público (MP) informando que o eleitor que pedir algum benefício pessoal ao candidato no período eleitoral, incorre no mesmo crime do político, podendo ser processado por crime eleitoral, mesmo que o benefício não seja concedido pelo candidato. “O que é muito claro é que não há corrupção sem a participação de duas pessoas: Uma que solicita e outra que concede o benefício ilegal”, finalizou.

Participaram também do evento, Joelson Dias, Ministro do TSE; Jesus Sarrão, Desembargador do TJ; Arnaldo Versiani, Ministro do TSE; Henrique Neves da Silva, Ministro do TSE 1997-2004; José Eduardo Rangel de Alckmin, Ministro do TSE 1996-2000; Fernando Neves da Silva, Ministro do TSE, 1997-2004; Torquato Jardim, Ministro do TSE 1992-1996; Walter Costa Posto, Ministro do TSE 1996-2001; René Ariel Dotti, Doutor em Direito (UFPR), entre outros.

O II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral foi realizado pela UNICURITIBA – Centro Universitário Curitiba e IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, nos dias 27, 28 e 29 de Maio, na UNICURITIBA.