quinta-feira, 31 de março de 2011

Projeto de Lei beneficia taxistas de todo o Brasil


Vânio Pressinatte

Na última semana, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-Pr), Vice-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, promoveu encontro dos representantes dos taxistas de Curitiba e região metropolitana com a Senadora Gleisi Hoffmann para pedirem apoio da parlamentar ao Projeto de Lei que regulamenta a profissão da categoria. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto deverá ser votado no Senado e, se aprovado, beneficiará mais de 150 mil trabalhadores do setor em todo o Brasil.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara, o deputado Osmar Serraglio apresentou três emendas atendendo pedido dos profissionais do setor: manter dois colaboradores além do permissionário, em vez de um como estava no projeto; transmissão da permissão a esposas e herdeiros no caso de falecimento do permissionário; e, proibição da penhora da licença do serviço.

De acordo com o deputado, em muitos municípios, em caso de morte do titular, a licença retorna à Prefeitura, deixando a família do falecido sem qualquer amparo. “O que desejo é garantir aos taxistas, permissionários e colaboradores e seus familiares o respeito à profissão e a garantia do trabalho”, disse Serraglio.

A Senadora Gleisi Hoffmann manifestou apoio à categoria e disse que defenderá, no Senado, o projeto da forma que foi aprovado na Câmara dos Deputados. “Apoio a causa e farei o possível para ajudar esses profissionais”, afirmou. No mesmo dia, Gleisi registrou a presença dos representantes da categoria no Plenário e, obteve de vários colegas senadores manifestações de apoio ao projeto.