Invasões Indígenas - Osmar Serraglio pede mobilização de produtores rurais e da sociedade
Durante evento de comemoração dos 37 anos da Caciopar – Coordenadoria
das Associações Industriais e Comerciais do Oeste Paranaense no sábado (23), em
Terra Roxa, o deputado federal Osmar Serraglio, vice-presidente da Frente
Parlamentar do Cooperativismo no Congresso e membro da Frente Parlamentar da
Agropecuária disse que os produtores rurais devem se mobilizar e conscientizar
toda a sociedade sobre a insegurança vivida pelo setor produtivo rural com as
invasões de indígenas na região, especificamente em Guaíra e Terra Roxa.
O deputado disse que é um absurdo a forma com que o assunto é tratado
colocando em risco a segurança de centenas de famílias de produtores que há
décadas adquiriram suas propriedades e de repente se vêem no risco de saírem
sem direito a nada. “Não somos contra os índios, mas o que exigimos é o mínimo
de respeito aqueles que ajudam a alimentar este país e gerar divisas por meio
da sua produção”, disse.
Serraglio destacou que a insegurança com as questões indígenas é vivida
em todo o país e citou como exemplo o processo de criação de uma reserva
indígena com aproximadamente 14 mil hectares no município de Umuarama, no
Noroeste do Paraná, “onde não existe sequer um índio”, frisou. Ele lembrou que
o marco temporal para a criação das reservas indígenas é o dia 05 de outubro de
1988, quando foi promulgada a Constituição Federal Brasileira. “Onde havia
índio naquela data seria passível de criação de reserva dentro de um período de
cinco anos”, ressalta. “Hoje se procura criar novas reservas a todo o momento
sem nem sequer ouvir os municípios, os estados ou o Congresso Nacional”.
“O mínimo que se pede é que em respeito aos nossos produtores que
adquiriram seus imóveis de forma legal, se querem criar reservas, que paguem o
valor devido, afinal, os títulos de propriedade são legais e outorgados na
forma da lei”, acrescentou. Serraglio diz que a Portaria 303 da Advocacia Geral
da União que está suspensa, é um paliativo para que a segurança seja retomada
no campo. “Os produtores devem se mobilizar, juntamente com a sociedade e
exigir que ela volte a vigorar”, disse.
O Brasil tem quase 900 mil índios de 305 etnias e 274 idiomas e ocupam
13,3% do território nacional, ou seja, 851.196.500 hectares, 112.955.193
hectares são formados por terras indígenas.