quarta-feira, 27 de março de 2013

Invasões Indígenas - Osmar Serraglio pede mobilização de produtores rurais e da sociedade



Durante evento de comemoração dos 37 anos da Caciopar – Coordenadoria das Associações Industriais e Comerciais do Oeste Paranaense no sábado (23), em Terra Roxa, o deputado federal Osmar Serraglio, vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Congresso e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária disse que os produtores rurais devem se mobilizar e conscientizar toda a sociedade sobre a insegurança vivida pelo setor produtivo rural com as invasões de indígenas na região, especificamente em Guaíra e Terra Roxa.

O deputado disse que é um absurdo a forma com que o assunto é tratado colocando em risco a segurança de centenas de famílias de produtores que há décadas adquiriram suas propriedades e de repente se vêem no risco de saírem sem direito a nada. “Não somos contra os índios, mas o que exigimos é o mínimo de respeito aqueles que ajudam a alimentar este país e gerar divisas por meio da sua produção”, disse.

Serraglio destacou que a insegurança com as questões indígenas é vivida em todo o país e citou como exemplo o processo de criação de uma reserva indígena com aproximadamente 14 mil hectares no município de Umuarama, no Noroeste do Paraná, “onde não existe sequer um índio”, frisou. Ele lembrou que o marco temporal para a criação das reservas indígenas é o dia 05 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal Brasileira. “Onde havia índio naquela data seria passível de criação de reserva dentro de um período de cinco anos”, ressalta. “Hoje se procura criar novas reservas a todo o momento sem nem sequer ouvir os municípios, os estados ou o Congresso Nacional”.

“O mínimo que se pede é que em respeito aos nossos produtores que adquiriram seus imóveis de forma legal, se querem criar reservas, que paguem o valor devido, afinal, os títulos de propriedade são legais e outorgados na forma da lei”, acrescentou. Serraglio diz que a Portaria 303 da Advocacia Geral da União que está suspensa, é um paliativo para que a segurança seja retomada no campo. “Os produtores devem se mobilizar, juntamente com a sociedade e exigir que ela volte a vigorar”, disse.

O Brasil tem quase 900 mil índios de 305 etnias e 274 idiomas e ocupam 13,3% do território nacional, ou seja, 851.196.500 hectares, 112.955.193 hectares são formados por terras indígenas.