quinta-feira, 9 de julho de 2009

Procuradoria da República denuncia Dantas e mais 13 por participação no esquema do “valerioduto”

Deputado paranaense chama atenção para efeitos da CPI: as investigações foram baseadas no relatório final da CPI dos Correios.

Edemilson Santana

A Procuradoria da República, em São Paulo, denunciou à Justiça Federal o banqueiro Daniel Dantas e mais 13 pessoas por suposto financiamento do “valerioduto”, esquema coordenado pelo publicitário Marcos Valério, que possibilitava o pagamento do “mensalão” a parlamentares.

A origem da investigação foi a CPI dos Correios que, na época, detectou que as empresas controladas por Dantas – Brasil Telecom, Amazônia Celular e Telemig Celular – pagaram R$ 152 milhões, desde o ano de 2000, às empresas do publicitário Marcos Valério.

A CPI dos Correios, formada por deputados e senadores, teve como relator o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR). Segundo o deputado, na ocasião, foi constatada a existência de dois contratos de publicidade, de R$ 25 milhões cada, da Brasil Telecom, controlada por Dantas, com as empresas de Marcos Valério. Os contratos, segundo constatado pela CPI, eram usados apenas como instrumento de transferência de recursos para o esquema do mensalão.

No encerramento da CPI, os documentos foram entregues ao Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, que denunciou 40 pessoas por participação no esquema. Antonio Fernando pediu autorização ao ministro do STF, Joaquim Barbosa, para que a Procuradoria da República de São Paulo pudesse prosseguir nas investigações. Na última sexta-feira, o procurador Rodrigo de Grandis denunciou o banqueiro à Justiça Federal.

De acordo com a denúncia da Procuradoria, e em total correspondência com o relatório da final da CPI, a Brasil Telecom firmou contratos de publicidade superiores a R$ 50 milhões com as empresas de Marcos Valério. Os serviços contratados pela Brasil Telecom foram pagos em 2004, mas somente se concretizaram em 2005, quando Valério já era investigado pela Polícia Federal e a CPI dos Correios no caso do mensalão.

O deputado Osmar Serraglio lembrou que a denúncia é mais um dos efeitos da CPI que comandou: “É uma comprovação de que houve investigação séria. São muitos os processos que hoje tramitam em diversos juizados, inclusive no Supremo Tribunal Federal, decorrentes dos trabalhos da CPI”.