quinta-feira, 9 de maio de 2013

TERRAS INDÍGENAS-Deputado Osmar Serraglio terá audiência com Michel Temer



O deputado federal Osmar Serraglio, vice-líder do Governo na Câmara, participou da reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para a qual foi convocada a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann,  para esclarecer a situação da política indigenista no País.  Segundo o deputado, apesar dos acalorados debates, o resultado do encontro foi proveitoso, na medida em que a Ministra anunciou medidas importantes para se terminar com os conflitos que se esparramam pelo Brasil todo.
Deputados de todas as regiões apresentaram os problemas que estão ocorrendo, como é o caso de Ivaté, Guaíra, Terra Roxa e Tamarana, no Paraná. Os prefeitos de Tamarana, Guaira e Terra Roxa, mantiveram contato pessoal  com o deputado Osmar Serraglio, ao qual apresentaram dossiês sobre as situações aflitivas em que os municípios se encontram. O deputado tem sido interlocutor permanente sobre o assunto, a pedido do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e, na semana passada, Serraglio e Henrique Alves foram recebidos em audiência pela Ministra para discutir o assunto.
Pelo calor dos debates e pelo aprofundamento do exame da questão, o resultado da audiência foi muito proveitoso, segundo as centenas de agricultores que compareceram a Brasília, de todas as partes do País, para reclamar da insegurança jurídica em que vivem, uma vez que tem suas terras invadidas ou ameaçadas de invasão.
Os conflitos estão se generalizando no País e o Governo, como anunciou a Ministra,  está providenciando importantes mudanças no trato do assunto, a começar pela não exclusividade da FUNAI na definição das reservas. Seus laudos antropológicos foram fortemente contestados pelos deputados e a Ministra reconheceu que fez pedido para que a EMBRAPA fizesse levantamentos e seus resultados confrontavam aqueles da FUNAI, razão porque suspendeu, num primeiro momento,  os processos relativos ao Estado do Paraná, anunciando que os trabalhos da EMBRAPA prosseguem em relação a outros Estados, onde também poderá tomar a mesma providência.
Os deputados da Frente Parlamentar da Agricultura insistiram com o Ministro Luiz Adams, da Advocacia Geral da União no sentido de dar vigência à Portaria n.303, que consolidou as consignantes que o Supremo Tribunal Federal apresentou no processo da Reserva de Raposa Serra do Sol.  Naquele processo, foi interposto recurso  e, como não há Ministro Relator, ele não avança.
Concluída a audiência com a Ministra Gleisi, os deputados e agricultores se dirigiram ao Gabinete da Presidência da Câmara, onde mantiveram contato com o deputado Henrique Eduardo Alves e, segundo Serraglio, na próxima terça feira, terão audiência com o Vice-Presidente da República, Michel Temer, para tratar do assunto. Serraglio destacou ainda a grande atuação da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP, na pessoa do seu presidente, Ágide Meneguette, na mobilização dos agricultores paranaenses em defesa da causa.