TERRAS INDÍGENAS-Deputado Osmar Serraglio terá audiência com Michel Temer
O deputado federal Osmar
Serraglio, vice-líder do Governo na Câmara, participou da reunião da Comissão
de Agricultura da Câmara dos Deputados, para a qual foi convocada a Ministra
Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para esclarecer a situação da
política indigenista no País. Segundo o deputado, apesar dos
acalorados debates, o resultado do encontro foi proveitoso, na medida em que a
Ministra anunciou medidas importantes para se terminar com os conflitos que se
esparramam pelo Brasil todo.
Deputados de todas as regiões
apresentaram os problemas que estão ocorrendo, como é o caso de Ivaté, Guaíra,
Terra Roxa e Tamarana, no Paraná. Os prefeitos de Tamarana, Guaira e Terra
Roxa, mantiveram contato pessoal com o deputado Osmar Serraglio, ao
qual apresentaram dossiês sobre as situações aflitivas em que os municípios se
encontram. O deputado tem sido interlocutor permanente sobre o assunto, a
pedido do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e, na
semana passada, Serraglio e Henrique Alves foram recebidos em audiência pela Ministra
para discutir o assunto.
Pelo calor dos debates e pelo
aprofundamento do exame da questão, o resultado da audiência foi muito
proveitoso, segundo as centenas de agricultores que compareceram a Brasília, de
todas as partes do País, para reclamar da insegurança jurídica em que vivem,
uma vez que tem suas terras invadidas ou ameaçadas de invasão.
Os conflitos estão se
generalizando no País e o Governo, como anunciou a Ministra, está
providenciando importantes mudanças no trato do assunto, a começar pela não
exclusividade da FUNAI na definição das reservas. Seus laudos antropológicos
foram fortemente contestados pelos deputados e a Ministra reconheceu que fez
pedido para que a EMBRAPA fizesse levantamentos e seus resultados confrontavam
aqueles da FUNAI, razão porque suspendeu, num primeiro momento, os
processos relativos ao Estado do Paraná, anunciando que os trabalhos da EMBRAPA
prosseguem em relação a outros Estados, onde também poderá tomar a mesma
providência.
Os deputados da Frente
Parlamentar da Agricultura insistiram com o Ministro Luiz Adams, da Advocacia
Geral da União no sentido de dar vigência à Portaria n.303, que consolidou as
consignantes que o Supremo Tribunal Federal apresentou no processo da Reserva
de Raposa Serra do Sol. Naquele processo, foi interposto
recurso e,
como não há Ministro Relator, ele não avança.
Concluída a audiência com a
Ministra Gleisi, os deputados e agricultores se dirigiram ao Gabinete da
Presidência da Câmara, onde mantiveram contato com o deputado Henrique Eduardo
Alves e, segundo Serraglio, na próxima terça feira, terão audiência com o
Vice-Presidente da República, Michel Temer, para tratar do assunto. Serraglio
destacou ainda a grande atuação da Federação da Agricultura do Estado do Paraná
– FAEP, na pessoa do seu presidente, Ágide Meneguette, na mobilização dos
agricultores paranaenses em defesa da causa.