quinta-feira, 25 de abril de 2013

Serraglio diz que Gleisi Hoffmann vai à Câmara para tratar da questão indígena


O vice-líder do Governo na Câmara, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), informou na tarde desta quinta-feira (25) que a ministra Chefe da Casa Civil, senadora licenciada Gleisi Hoffmann vai à Câmara dos Deputados no próximo dia 08 para tratar com os parlamentares sobre as questões das reservas indígenas. A confirmação da ministra se deu durante audiência na Casa Civil que contou também com a presença do presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS).


Serraglio que foi convidado para a audiência pelo presidente Henrique Alves para assessorá-lo juridicamente no assunto informou que os parlamentares defendem a vigência imediata da Portaria 303, editada pela Advocacia Geral da União. “Enquanto não definimos no Congresso a PEC 215 que trata do assunto, a portaria 303 é um bom remédio”, diz. Segundo o parlamentar, Gleisi Hoffmann concorda que a Funai (Fundação Nacional do Índio) deve ouvir estados e municípios quando o assunto é criação de reservas indígenas.

Osmar Serraglio disse que foram abordados os conflitos sobre o assunto no Brasil como um todo, mas que tratou especialmente das questões paranaenses como Guaíra e Terra Roxa, para onde se está trazendo índios do Paraguai, e Ivaté e Umuarama, onde está em andamento um processo para criação de reserva indígena com 14 mil hectares. “Nestas não existe um índio sequer”, afirma Serraglio. Ele disse que o que se está fazendo é rasgar o artigo 67 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988 que diz: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”.