segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

CPI da Dívida Pública tira dúvidas com Serraglio


Na sexta-feira (18), o Relator da CPI dos Correios (Mensalão), deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) esteve em Apucarana a convite do vereador Marcos Martins (PTC), relator da CPI da Dívida Pública, para fazer alguns esclarecimentos sobre procedimentos a serem adotados na CPI da Câmara que investiga a Administração Municipal. “Se puder contribuir com os trabalhos desta e de outras CPIs, estarei sempre à disposição”, afirmou o deputado, durante entrevista coletiva. Para ele, a CPI “tem a força de um juiz” e deve ser vista como “o maior instrumento de investigação que o povo tem, porque o Legislativo é a Casa do Povo”.

Serraglio disse que foi a Apucarana a convite da Câmara e com o objetivo de ajudar nos trabalhos da CPI que investiga dívidas do município. “É de fato importante saber qual o valor da dívida, como ela foi feita e, se houve irregularidades, saber quem foi o culpado. Neste ponto, a Câmara está fazendo valer a Lei de Responsabilidade Fiscal. Qual é a regra de ouro dessa lei? O administrador público só pode gastar o que tem e de respeitando as normas legais”, afirmou Serraglio.

Dentre as orientações aos questionamentos dos vereadores, Serraglio disse que em caso de desacato a integrantes da CPI, os vereadores podem inclusive dar voz de prisão e pedir que o depoente seja encaminhado à Delegacia. Ele destacou que o mesmo pode ocorrer se houver flagrante na contradição nos depoimentos, demonstrando que o depoente está mentindo, no entanto, segundo o deputado, tudo isso deve ser esclarecido aos depoentes e seus advogados antes do início das sessões. Ele sugeriu também que tudo que implique em despesas deve ser englobado em uma mesma CPI, ao responder sobre novas denúncias durante o processo.

“Pela minha experiência, a CPI, a gente sabe como começa, mas não sabe ao certo como termina”, afirmou Serraglio, se referindo ao relatório da CPI dos Correios teve efeitos práticos surpreendentes. Foi a partir do relatório dessa comissão que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 40 pessoas envolvidas no chamado esquema do Mensalão - entre os denunciados estão José Genoino, Delúbio Soares, Luiz Gushiken, Marcos Valério, Duda Mendonça, Jos[e Dirceu e outros, acusados pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato.

Os vereadores consideraram a reunião muito produtiva. “Ele veio enriquecer não só os trabalhos da CPI, mas da Câmara como um todo”, disse o presidente da Câmara, Alcides Ramos (DEM). “Certamente, nossos trabalhos vão fluir ainda melhor a partir de agora”, acrescentou Júnior da Femac (PDT), presidente da CPI da Dívida Pública.